Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito contra deputado por suposta “rachadinha”

Investigação visa apurar alegações de repasse ilegal de salários para financiar campanha.

Postado em: 05-12-2023 às 12h23
Por: Luana Avelar
Imagem Ilustrando a Notícia: Ministro do STF autoriza abertura de inquérito contra deputado por suposta “rachadinha”
As diligências da PF visam obter elementos relacionados aos fatos apresentados pela PGR, enquanto o caso segue os trâmites legais para esclarecimento das alegações. | Foto: Senado Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação visa apurar a suposta prática de “rachadinha”. Fux enfatizou que a instauração do inquérito é um procedimento formal para permitir a tramitação adequada da investigação, sem emitir juízo sobre a culpabilidade do parlamentar em relação aos indícios apresentados pela PGR.

O pedido da PGR se baseou em um áudio divulgado na semana passada, no qual Janones teria sugerido que servidores de seu gabinete repassassem parte de seus salários para financiar despesas de campanha. As diligências solicitadas pela PGR foram autorizadas pelo relator, permitindo à Polícia Federal conduzir investigações no prazo de 60 dias.

A PF está autorizada a tomar depoimentos de Janones, assim como de seus assessores e ex-assessores, buscando obter todos os elementos relacionados aos fatos em questão. O despacho de Fux enfatizou a natureza formal da instauração do inquérito, destacando que não implica na formação de juízo sobre a procedência ou improcedência dos indícios apresentados pela PGR. O caso agora seguirá os trâmites legais para esclarecer as alegações levantadas.

Veja Também