Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Governador vai a São Paulo para discutir Reforma Tributária

Após cumprir agenda em Brasília, Caiado embarca rumo a São Paulo para debater os problemas da última versão do projeto que acaba de sair do Senado e está sob análise da Câmara dos Deputados

Postado em: 07-12-2023 às 08h30
Por: Felipe Cardoso
Imagem Ilustrando a Notícia: Governador vai a São Paulo para discutir Reforma Tributária
O governador foi projetado por inúmeras vezes na imprensa nacional como uma das vozes mais ativas na luta pela não aprovação da proposta | Foto: Reprodução

O governador Ronaldo Caiado (UB), todos sabem, se revelou ao longo dos últimos meses um dos maiores críticos ao texto da Reforma Tributária em tramitação no Congresso. O governador foi projetado por inúmeras vezes na imprensa nacional como uma das vozes mais ativas na luta pela não aprovação da proposta. Caiado, vale destacar, não é contrário a uma mudança no modelo tributário brasileiro, mas argumenta que, nos moldes que está, vai penalizar estados em desenvolvimento, como é o caso de Goiás, por exemplo.

O governador também é um crítico radical no que diz respeito à criação de um conselho gestor para distribuição dos recursos arrecadados pelos entes federados. A justificativa é de que os gestores, democraticamente eleitos pelo voto popular, perderiam autonomia. 

Desde que embarcou rumo à China, em uma missão em nome do Governo Goiás, a leitura, nos bastidores da política, é de que Caiado “esfriou” em relação ao assunto. Alguns chegaram a supor, inclusive, que a tramitação célere do texto no Congresso teria ‘desanimado’ o governador que decidiu, por isso, não insistir em gastar energia contra a proposta. 

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Na contramão disso, porém, ele tende a mostrar, nesta quinta, que segue ativo na tentativa de desidratar o texto e, quem sabe, convencer os congressistas a seguirem pelo mesmo caminho. Depois de passar por Brasília, onde se reuniu com integrantes da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Ministério do Desenvolvimento Regional e  Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel), Caiado seguirá, agora, em direção a São Paulo. 

O gestor participa, às 8h40, de um debate sobre o assunto organizado pelo Brazil Journal. O evento contará com a presença de autoridades, representantes do setor privado e especialistas para analisar as vantagens e os possíveis focos de problemas da última versão do projeto que acaba de sair do Senado e está sob análise da Câmara dos Deputados.

Às 10h30, Caiado será um dos debatedores do painel que vai tratar das questões ainda polêmicas do texto. Ele será acompanhado pela diretora de relações externas da Souza Cruz/BAT, Natasha Kurrik; pelo vice-presidente executivo de assuntos corporativos e institucionais da Vale, Alexandre D’Ambrosio; e pelo sócio do escritório Bichara Advogados, Luiz Gustavo Bichara. 

Em uma de suas últimas declarações públicas sobre o texto, Caiado não poupou esforços para criticar as mudanças. Para ele, a reforma, da forma como foi concebida, vai trazer prejuízos aos estados e também a prestadores de serviços.

“[Do jeito como ela está] ela não me agrada e não agrada a nenhum profissional liberal, nenhum prestador de serviços e nenhum estado em fase de desenvolvimento. Você investe uma lógica no nosso país, que é de poder fazer com que haja expansão da ocupação do território com capacidade de industrialização e de obras de infraestrutura. Mas os profissionais liberais terão, a partir daí, algo que será extremamente penalizador”, disse.

Em determinado momento, Caiado afirmou, inclusive, que será “o primeiro” a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação do comitê gestor, caso aconteça. “Isso fere a autonomia dos entes federados”, disse em referência ao órgão que será criado para fazer a gestão dos recursos arrecadados a partir da fusão dos tributos.

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