Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

“Acreditamos que a posição do TRE será reafirmada”, diz Fred ao comentar possível cassação

Três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram a favor da perda do mandato do parlamentar

Postado em: 09-12-2023 às 07h30
Por: Gabriel Neves Matos
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O registro de candidatura de Rodrigues foi indeferido pelo TRE-GO em 2022 por causa da ausência da certidão de quitação eleitoral | Foto: Ruber Couto/Alego

Três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram na última sexta-feira (8) a favor da perda da vaga do deputado estadual Fred Rodrigues (DC) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Ao comentar a possibilidade de cassação, o parlamentar acredita que a posição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que autenticou sua candidatura, será reafirmada. 

Em nota enviada ao jornal O Hoje, Rodrigues diz que “o processo ainda está em julgamento” e reiterou que o “TRE-GO validou os 42.784 votos e chancelou a lisura das condições de elegibilidade do deputado”. 

O registro de candidatura de Rodrigues foi indeferido pelo TRE-GO em 2022 por causa da ausência da certidão de quitação eleitoral. Em 2020, o deputado teve as contas de campanha julgadas como não prestadas. Após o primeiro turno das eleições do ano passado, o tribunal deferiu de forma cautelar o registro. 

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Caso seja confirmada a cassação do mandato do deputado, o ex-prefeito de Luziânia Cristóvão Vaz Tormim (Patriota) é o nome que deverá assumir a cadeira do parlamentar. Junto a Thiago Albernaz (MDB), ele é autor da ação movida contra Rodrigues. Tormim tem dito a pessoas próximas que acredita na “soberania da justiça brasileira” e que ela pode reparar possíveis erros, mas ao mesmo tempo alega que não entende “porque foi afastado do cargo”.

Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, entendeu que Fred Rodrigues teve o registro da candidatura indeferido em 28 de setembro de 2022. Os ministros Alexandre de Moraes e Nunes Marques seguiram o voto da relatora. Ainda faltam votar os ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, mas só é necessário mais um voto para que seja emitido um juízo favorável à perda do mandato do deputado. O julgamento está previsto para continuar no próximo dia 15. 

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