Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Lira interrompe recesso e deve se reunir com líderes nesta segunda

A lista de questões a serem discutidas é extensa.

Postado em: 28-01-2024 às 18h38
Por: Luan Monteiro
Imagem Ilustrando a Notícia: Lira interrompe recesso e deve se reunir com líderes nesta segunda
A lista de questões a serem discutidas é extensa. | Foto: Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve retornar ainda neste domingo (28) para Brasília. O parlamentar interrompeu o recesso para se reunir com líderes partidários. O encontro está marcado para a manhã desta segunda-feira (29).

A lista de questões a serem discutidas é extensa. Entre as pautas estão o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas aos próximos passos da Câmara em relação à reoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia. A pauta passará ainda pela discussão em torno do fim da isenção fiscal para líderes religiosos.

A oposição também quer tratar de temas que estão causando tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Além das operações recentes da Polícia Federal (PF) contra deputados do PL.

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O líder da oposição na Cãmara, Carlos Jordy (PL-RJ), foi alvo de busca e apreensão há duas semanas. Nesta quinta-feira (25). Além dele, o deputado Alexandre Ramagem também foi alvo. As operações foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última semana, parlamentares foram ao STF apresentar reclamações. Uma ala do Congresso acredita que a situação pode ser um gatilho para acelerar a tramitação de propostas que atinjam o poder judiciário.

Para Lira, no entanto, a pauta principal deve ser o bloqueio de emendas que seriam repassadas ao Congresso. O valor chega à R$ 5,6 bilhões. A modalidade não é impositiva, ou seja, não é obrigatória e, por isso não existe uma reserva específica desses recursos no Orçamento, o que faz com que nem todos os recursos sejam de fato repassados aos parlamentares.

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