Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Se condenado no suposto planejamento de golpe, Bolsonaro poderá ficar inelegível por mais de 30 anos, apontam especialistas 

PF investiga Bolsonaro e aliados por suspeita de tentativa de golpe de Estado e associação criminosa

Postado em: 12-02-2024 às 16h11
Por: Isadora Miranda
Imagem Ilustrando a Notícia: Se condenado no suposto planejamento de golpe, Bolsonaro poderá ficar inelegível por mais de 30 anos, apontam especialistas 
PF investiga Bolsonaro e aliados por suspeita de tentativa de golpe de Estado e associação criminosa | Foto: Marcos Corrêa/PR

Na última quinta-feira (8), a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação “Tempus Veritatis”, que tem como alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados — os quais teriam auxiliado no planejamento de um possível golpe. Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro corre o risco de permanecer inelegível por tempo superior a 30 anos.

Embora Bolsonaro ainda não tenha sido indiciado por esses delitos, as suspeitas levaram a PF a agir. Vale ressaltar que o ex-presidente já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, sendo o foco de diversas outras investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) 

Ademais, a penalidade máxima para o crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, enquanto para tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos, somando-se a 3 anos para associação criminosa, totalizando 23 anos de prisão. Segundo especialistas, Bolsonaro poderia ficar inelegível por esse período, somando-se ainda a aplicação da variação de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, que é de 8 anos após o cumprimento da pena. 

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Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, afirmou, à Folha de S.Paulo, que a interpretação jurídica pode incluir os crimes em questão na Lei da Ficha Limpa, estendendo o período de inelegibilidade de Bolsonaro até 2056, quando ele teria 100 anos de idade. 

Além disso, a PF destacou a suposta atuação de Bolsonaro na elaboração de um decreto para formalizar ações golpistas e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A minuta do decreto incluía medidas de exceção, como a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições, sendo discutida em reuniões que envolviam membros civis do governo e militares da ativa. 

No entanto, até o momento, Bolsonaro não foi incluído nos núcleos da organização criminosa identificados pela PF, limitando-se a determinação do recolhimento de seu passaporte. 

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