Segunda-feira, 15 de abril de 2024

Na Câmara de Iporá, processo de impeachment de Naçoitan Leite é arquivado  

O pedido de cassação foi aprovado no dia 20 de novembro de 2023

Postado em: 27-02-2024 às 16h43
Por: Isadora Miranda
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O pedido de cassação foi aprovado no dia 20 de novembro de 2023 | Foto: Reprodução/Instagram

A Câmara de Iporá arquivou, na última segunda-feira (26), o processo de impeachment do prefeito Naçoitan Leite (sem partido). A motivação do arquivamento seria o fato de que foi transcorrido o prazo de 90 dias para que os trâmites da comissão processante fossem realizados, incluindo, o avanço das oitivas.  

A cassação 

De acordo com as investigações da Polícia Civil, em 18 de novembro de 2023, Naçoitan teria invadido a casa de sua ex-mulher, efetuando disparos de arma de fogo contra ela e seu respectivo namorado. Dois dias depois, em 20 de novembro de 2023, enquanto o gestor municipal ainda estava foragido, foi aprovado o pedido de cassação de seu mandato. A principal razão para tal seria o suposto crime.  

A defesa 

A defesa de Naçoitan alega que ele não possui memória do ocorrido. Após passar 80 dias preso, o prefeito retomou a gestão no dia 17 de fevereiro e, também, publicou um vídeo em suas redes sociais, o qual marcava sua volta ao cargo. “Peço desculpas a todos. Hoje, o nosso nome é trabalho e humildade”, comunicou.

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Naçoitan Leite foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.  

O impeachment  

O processo foi protocolado por vereador Moisés Magalhães (Agir). A comissão processual foi formada por Heb Keller Fernandes (Republicanos), a presidente, Roni Costa (UB), o relator, e Rangel Pimenta (UTB) como membro. Entre os citados, apenas Heb Keller Fernandes é oposição.  

Além disso, a vereadora em questão acusa a base de Naçoitan, seus advogados e funcionários da Câmara de provocar dificuldades no avanço das oitivas. Ademais, ela afirma, inclusive, que informações errôneas eram passadas pela assessoria jurídica da Câmara, como as relativas à suspensão do prazo da comissão durante o recesso. Em concordância com a vereadora, outros três processos de impeachment foram protocolados pela oposição.

Em contrapartida, o relator Roni Costa argumentou que a culpa da ausência de avanços seria de Keller, já que depoimentos não foram colhidos, fazendo com que a produção dos relatórios fosse impossibilitada.  

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