Segunda-feira, 15 de abril de 2024

Mais de 400 mil goianos estão com títulos de eleitor cancelados, diz TRE-GO

Regularização pode ser feita até o dia 8 de maio em qualquer cartório do estado

Postado em: 28-02-2024 às 08h30
Por: Gabriel Neves Matos
Imagem Ilustrando a Notícia: Mais de 400 mil goianos estão com títulos de eleitor cancelados, diz TRE-GO
Embora a estatística seja alta, Oliveira pondera que esta quantidade de eleitores goianos com o título cancelado não representa o maior até o momento | Foto: Arquivo/ABr

Às vésperas de atingir a marca de 5 milhões de eleitores, o estado de Goiás apresenta uma estatística um tanto quanto preocupante a menos de oito meses das eleições municipais deste ano: 446.198 cidadãos goianos estão com o título eleitoral cancelado.

Os dados do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) mostram que desse total, 298.528 não compareceram às revisões de eleitorado para coleta de dados biométricos e 147.670 não votaram em três eleições consecutivas — sendo que cada turno corresponde a uma eleição. Além disso, 49.577 eleitores estão com os títulos suspensos por direitos políticos.

O chefe da seção de suporte ao cadastro eleitoral do TRE-GO, Márcio Antônio Oliveira, explica, em entrevista ao jornal O HOJE, que um dos motivos para o aumento do número de eleitores com títulos cancelados se deu a partir das revisões de biometria que o tribunal fez entre os anos de 2009 e 2018. “E por que cresceu? Porque as pessoas que não compareceram para revisar o título [nessa época], e então tiveram o título cancelado”, diz. 

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Embora a estatística seja alta, Oliveira pondera que esta quantidade de eleitores goianos com o título cancelado não representa o maior até o momento. “Nós não cancelamos, por exemplo, os títulos dos eleitores na eleição municipal de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou para não cancelar os títulos de quem votou naquela eleição, por causa da situação atípica — a pandemia”, explica o especialista. 

Os quase 447 mil eleitores goianos com o título cancelado correspondem a 7% do eleitorado de Goiás. “Estamos na média de cancelamento se compararmos com a situação nacional e também dos anos anteriores”, afirma Oliveira. 

O maior impacto disso tudo, porém, recai sobre o próprio eleitor. Isso porque alguns dos eleitores podem querer se candidatar nesta eleição municipal. No entanto, o primeiro requisito para quem quer se candidatar é estar regularizado perante a  Justiça Eleitoral. Caso não esteja, também não será possível obter registro de candidatura.

Além disso, o eleitor com o título cancelado também pode ter problemas com a receita federal, em um financiamento, concurso público, etc., explica o especialista do TRE-GO. “Ou seja, o impacto direto é primeiramente para o eleitor”, afirma. Na avaliação do impacto disso para os candidatos aos cargos de prefeito e vereador, Oliveira diz que seria necessário uma análise mais precisa. “Mas vale considerar que 7% do eleitorado com o título cancelado pode mudar, sim, o resultado de uma eleição.”

A regularização da situação eleitoral ocorre de forma simples. O eleitor goiano pode ir a qualquer cartório para fazer a revisão dos dados e a coleta da biometria. Ele deve levar documento de identidade com foto e comprovante de endereço. O prazo para isso ou emissão de título encerra no próximo dia 8 de maio. 

Os serviços de consulta de situação eleitoral, emissão do título e de certidões, pagamento de multas, requerimento de alistamento, atualização de dados e transferência de domicílio estão disponíveis de forma online no site do Tribunal Superior Eleitoral. Ao acessar o site, o eleitor terá informações sobre sua situação e o que ele precisa fazer, caso esteja com pendências na Justiça Eleitoral. 

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