Segunda-feira, 15 de abril de 2024

Vereadores esvaziam plenário e postergam avanço de empréstimo à prefeitura

Falta de quórum para votação foi traduzida como insegurança da base

Postado em: 28-02-2024 às 13h00
Por: Felipe Cardoso
Imagem Ilustrando a Notícia: Vereadores esvaziam plenário e postergam avanço de empréstimo à prefeitura
Aprovação do texto garante à gestão Cruz acesso a empréstimo de R$ 710 milhões | Foto: Reprodução

Nos bastidores da Câmara Municipal de Goiânia não se falava em outra coisa, na manhã da última terça-feira, 27, senão o ‘clima tenso’ gerado pelo esvaziamento do plenário justamente no dia em que o Paço esperava aprovar, em primeira fase, o projeto de lei que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 710 milhões pela prefeitura.

O tão sonhado empréstimo solicitado pela prefeitura de Goiânia tem o objetivo de financiar obras cruciais para a gestão de Rogério Cruz (Republicanos). No entanto, na contramão disso, a matéria não prosperou. O plenário vazio foi traduzido prontamente pela oposição como uma forma de ‘recado’. “Nem os vereadores da própria base estão à vontade para votar essa matéria”, comentou, por exemplo, a vereadora Kátia Maria (PT).

A vereadora defende a ideia de que a propositura tem “inúmeros vícios”. “Pela regra, deveriam apresentar um novo projeto de lei. O que eles estão fazendo é apresentar um substitutivo no substitutivo que apresentaram em dezembro, o que fere o regimento”, argumentou. Segundo ela, a ausência dos vereadores é um gesto explícito de que “não concordam” com a votação.

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Em off, um integrante da base confirmou à reportagem o receio dos vereadores em avalizar o texto. A análise é que o momento pré-eleitoral tem preocupado os parlamentares que brigarão pela reeleição em um futuro não muito distante. “Todo cuidado é pouco”, comentou um dos nomes consultados pelo O HOJE. 

A situação, porém, deve ser resolvida em breve. Um interlocutor disse à reportagem que a prefeitura deve conversar, de novo, com os membros da base de Cruz no Parlamento na tentativa de convencê-los sobre a necessidade de aprovação da matéria, bem como de que sua aprovação não incorrerá em nenhuma ‘crise de imagem’ aos apoiadores da iniciativa. 

O empréstimo de R$ 710 milhões foi solicitado pelo prefeito Rogério Cruz para dar fôlego aos cofres municipais diante da redução nos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, segundo ele, comprometeu severamente a programação financeira delineada pela administração pública municipal.

Conforme mostrado pelo O HOJE na edição da última terça, o assunto foi ‘destravado’ no Legislativo após envio de uma emenda substitutiva pelo Poder Executivo à Casa de Leis. Na última segunda, o projeto passou pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. Com o avanço da matéria no Parlamento, a expectativa era de que o texto fosse submetido à primeira fase de votação e discussão em plenário na última terça, 27, o que não aconteceu. 

Desde a retomada das discussões em plenário, no dia 20 de fevereiro, não se falava em outra coisa senão a expectativa de aprovação dessa autorização. O projeto permite a contratação da operação de crédito com o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. 

O texto, desde o início de sua tramitação na Casa, enfrenta dificuldades. Houve, a princípio, uma obstrução da tramitação da matéria, por recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO) porque ao listar as obras beneficiadas, a prefeitura acrescentou um item que permite investimento também em outras obras em processo de licitação e de interesse social e da gestão, o que foi alvo de contestação tanto por alguns vereadores como por parte do MPGO.

A emenda substitutiva encaminhada à Casa de Leis busca justamente dar nova interpretação ao texto de forma a não deixar o gestor em exercício “solto” para uso dos recursos de maneira diversa.

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