PSOL vai à Justiça por futura vaga de Fabrício Rosa na Câmara

Partido entende que o mandato é da legenda, uma vez que o político deixou a sigla para se filiar ao PT

Postado em: 29-03-2024 às 10h30
Por: Francisco Costa
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A expectativa é que, apesar da legislatura terminar esse ano, o partido ainda consiga uma sinalização da Justiça para ocupar a cadeira da Câmara de Goiânia | Foto: Câmara Municipal de Goiânia

Com o agendamento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para a nova totalização de votos em Goiânia para 5 abril, o policial rodoviário federal Fabrício Rosa (PT) deve assumir uma das três cadeiras. Contudo, ele foi eleito pelo PSOL, que deve brigar pelo cargo na justiça.

“A compreensão do PSOL é que o mandato é do partido, uma vez que foi necessário um trabalho coletivo para o alcance do quociente eleitoral”, afirma Manu Jacob, presidente metropolitana da legenda. Segundo ela, inclusive, o partido já move ações nesse sentido, uma vez que existem jurisprudências.

No caso, Fabrício deixou o PSOL e se filiou ao PT para disputar o mandato de deputado estadual, onde é o primeiro suplente do partido. “Ele foi eleito com o quociente eleitoral da sigla, a partir dos votos dos candidatos do PSOL e dele também. Mas agora ele não faz mais parte do PSOL. Então, a compreensão é de que o mandato é do PSOL, uma vez que é necessário que toda a chapa se mobilize para alcançar o quociente, todo o partido”, detalha.

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Assim, ela reforça que a questão será judicializada. “Entramos com uma petição de recontagem de votos junto ao TRE e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e peticionamos também a informação de que Fabrício não faz mais parte do PSOL. Vamos fazer o possível e o que estiver ao nosso alcance para que o mandato seja do PSOL”, garante Manu.

A expectativa é que, apesar da legislatura terminar esse ano, o partido ainda consiga uma sinalização da Justiça para ocupar a cadeira da Câmara de Goiânia. Caso seja possível, assume a presidente estadual da sigla, Cintia Dias.

Manu explica que se trata de “mandata coletiva”, ou seja, um grupo de mulheres encabeçado por Cintia Dias: “Agora é que São Elas.” Inclusive, ela reforça que já trabalha na formatação de uma chapa competitiva para garantir o PSOL na Câmara, em 2024.

“Estamos em um esforço para formar uma chapa completa, competitiva e, ao mesmo tempo, diversa. Os principais nomes são o meu, da Cintia Dias e da Bárbara Bombom”, diz otimista ao Jornal O Hoje. Vale lembrar que o último eleito pelo PSOL ao parlamento da capital foi Elias Vaz, em 2012.

O veículo de comunicação também procurou Fabrício Rosa para comentar sobre a questão da cadeira e da postura do PSOL. Ele diz estar ciente da ação, mas acredita que esta não correrá em tempo hábil. Ele afirma, ainda, que não está chateado com a ação e que entende fazer “parte do jogo”.

Segundo Fabrício, todavia, foi ele quem lutou para garantir a cadeira na Casa. “Eles não participaram da luta. Não foram às reuniões, nas audiências, não entraram com ações. Eu fiz essa luta por três anos. Claro que com outros vereadores também, como Igor Franco, Paulo Magalhães… e com seus advogados. Além disso, eu tive 4.300 votos. Mas, enfim, faz parte do jogo, né?” 

Nova totalização de votos

O agendamento para nova totalização de votos ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicar à secretaria judiciária do TRE, em 21 de março, para “adoção das providências necessárias” relativas ao afastamento do mandato dos vereadores do PTC (atualmente Agir) e PMB na Câmara Municipal.

Com isso, deixam a Câmara os vereadores do PMB – Duarte, Pastor Wilson – e do Agir – Paulo Henrique da Farmácia. O afastamento ocorre por descumprimento de cota de gênero nas eleições de 2020, na capital. Além de Fabrício, devem assumir Markim Goyá (PRD) e Bill Guerra (MDB), que já estiveram na Casa.

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