Força-tarefa de Poderes se esforça para socorrer Rio Grande do Sul

Situação elevou importância de ação conjunta entre governos estaduais e poderes de Brasília

Postado em: 08-05-2024 às 08h30
Por: Yago Sales
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A proposta é uma emenda ao projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 4/24) que propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 | Foto: Reprodução

O Brasil não tem outro assunto senão a catástrofe que matou, de acordo com confirmação até a tarde da última terça-feira (7), 95 mortes por causa das consequências dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul há mais de uma semana. Por isso, os esforços da Praça dos Três Poderes se tornaram tão importantes para a sobrevivência de brasileiros que, agora, sobrevivem no Sul. 

Os dados são alarmantes. São desabrigados, desalojados, desaparecidos e, principalmente, enlutados porque perderam familiares, conhecidos, animais de estimação e, porque não dizer também, a memória afetiva de seus lares. 

O impacto socioambiental é gigantesco e tem exigido ação do governo do Rio Grande do Sul sob a gestão de Eduardo Leite (PSDB). O problema é a situação financeira do estado. Com isso, o governo federal – sob Lula da Silva (PT) – se tornou tão fundamental. E Lula sabe disso. Tanto que foi, pela segunda vez, ao estado dos gaúchos acompanhando chefes dos três poderes. E deixou por lá ministros que precisavam compreender a agir ante à tragédia que deixou quase uma centena de mortos e quase uma centena de desaparecidos. 

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Embora haja muita desinformação sobre a ação de governos, sobretudo federal, os militares da Força Aérea Brasileira deixaram os noticiários sobre possível tentativa de golpe para protagonizar histórias de salvamento. Uma mudança de rumo para a corporação que por alguns anos parecia inerte às questões que de fato significam aos brasileiros. As Forças Armadas, como disse o ministro da Defesa, José Múcio, é uma questão de guerra. 

A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou, pouco depois do meio dia desta terça-feira (7), da Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP), com destino à Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. 

O avião militar voa carregado com 34 toneladas de donativos, como fardos de água, cestas básicas, colchões, cobertores e medicamentos doados pela população de várias partes do país, para apoiar os esforços de socorro e assistência às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul, desde a semana passada.

Somente no primeiro dia de arrecadação na Base Aérea de Brasília, foram recebidas cinco toneladas de doações.

Na segunda-feira (6), a aeronave KC-30 partiu da Base Aérea do Galeão rumo ao estado do sul para distribuir as primeiras 18 toneladas de mantimentos doados pela população.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (8) a votação da proposta que dá prioridade à liberação de emendas individuais destinadas a municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal ou em situação de emergência em saúde pública reconhecida pelo Ministério da Saúde. A medida vai facilitar a destinação de recursos para os municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes e fortes chuvas desde o fim de abril. A estimativa do governo é que o repasse de emendas individuais supere R$ 1 bilhão.

A proposta é uma emenda ao projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 4/24) que propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. A norma prevê que a liberação incida sobre as emendas elaboradas na modalidade de “transferência especial”, que são destinadas às prefeituras, sem necessidade de convênios.

“O grande volume de chuvas tem provocado estragos e fatalidades, com bloqueios em rodovias, deslizamento de encostas, alagamentos nas cidades e destruição de pontes, estradas e casas”, justificou o deputado Marcon (PT-RS), que assina a emenda junto com mais 11 parlamentares. O adiamento na votação ocorreu porque o relator do projeto, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), não conseguiu comparecer à reunião do colegiado.

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