Judiciário libera mais de R$ 80 milhões para auxiliar Rio Grande do Sul em meio a enchentes
Supremo Tribunal Federal transfere verbas e suspende prazos processuais para auxiliar o estado
Por: Vitória Bronzati
O Poder Judiciário brasileiro já liberou mais de R$ 82 milhões para auxiliar o Rio Grande do Sul nos trabalhos de enfrentamento aos estragos causados pelas fortes chuvas que assolam o estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, durante a sessão plenária da Corte.
Os recursos, provenientes de depósitos em contas judiciais oriundos do pagamento de multas, foram liberados por meio de um ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinado na semana passada por Barroso e pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
“Todos nós aqui no STF, todos os ministros individualmente e a instituição, o Brasil inteiro está solidário com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, não apenas nesse momento específico mas também no momento posterior da difícil reconstrução física e mesmo, não apenas a infraestrutura física, mas todas as infraestruturas administrativas e judiciárias”, declarou Barroso.
Medidas adicionais
Além da liberação dos recursos, o presidente do STF também anunciou a suspensão dos prazos processuais em ações provenientes do Rio Grande do Sul ou que tenham como partes apenas advogados inscritos na OAB do estado. A medida, que se estende até o dia 10 de maio, visa facilitar o acesso à justiça para os atingidos pela tragédia.
“Suspendemos todos os prazos processuais no Supremo e nos tribunais superiores, até 10 de maio, pelo menos, para casos envolvendo o estado do Rio Grande do Sul, e todos os processos em que houvesse apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro.
O ministro também revelou estar em contato com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para acompanhar a situação e reforçar o apoio do Judiciário. “Ele agradeceu a ajuda do Poder Judiciário e deixou claro que está zelando pela boa prestação de contas dos recursos que recebe”, disse Barroso.
Barroso também cogita a criação de um comitê de monitoramento no CNJ para acompanhar a aplicação dos recursos e prestar apoio à tramitação de processos judiciais relacionados aos estragos causados pelas chuvas.
