Deputados goianos são favoráveis ao envio de emendas ao RS, mas cobram discussão

Em meio a escalada da catástrofe provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, que já deixou ao menos uma centena de mortos e milhares de desabrigados, segundo informações divulgadas pela Defesa Civil na quarta-feira (8), setores da sociedade civil e autoridades dos Três Poderes têm se mobilizado em prol da calamidade pública que o estado gaúcho enfrenta. 

Parlamentares goianos ouvidos pela reportagem são favoráveis quanto à destinação de emendas ao Rio Grande do Sul, mas cobram que o assunto passe primeiro por discussão entre os deputados que compõem a bancada de Goiás na Câmara Federal. O HOJE apurou que uma reunião para tratar do assunto deve ocorrer no máximo até esta quinta-feira (9). 

“A líder da bancada goiana [deputada federal] Flávia Morais [PDT] ainda não marcou uma reunião para tratar desse assunto, portanto, se alguém está destinando recursos para o Rio Grande do Sul, é decisão do parlamentar”, comenta ao HOJE o deputado federal José Nelto (PP), ponderando que é preciso saber também acerca das implicações jurídicas quanto à matéria, uma vez que já houve empenho dos recursos. “Já foram destinadas as emendas impositivas ao estado de Goiás. A alternativa jurídica, eu ainda não sei. Talvez tenha que votar uma lei ou uma PEC.”

Embora favorável ao tema, Nelto diz ainda que, no caso dele, não haveria possibilidade de destinar todas as suas emendas para o Rio Grande do Sul. “Eu destinaria 10% ou 20%, algo normal. Mas todas eu não tenho como. Nenhum parlamentar tem. Precisamos ser sinceros e honestos. Não podemos ser hipócritas ou populistas e brincar com o povo… Falar uma coisa e fazer outra.”

O governo federal decidiu na terça-feira (7) autorizar que deputados e senadores enviem emendas individuais para ações de socorro ao Rio Grande do Sul. Conforme mostrou o jornal Valor Econômico, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que essas verbas poderão ser usadas para ações nas áreas de saúde, defesa civil e assistência social.

A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT) destaca ao HOJE que ainda nesta semana o Congresso Nacional aprovou decreto legislativo de ajuda emergencial do governo federal ao Rio Grande do Sul, que visa acelerar o repasse de verbas ao estado. A expectativa agora é quanto às emendas. “Aguardando as orientações [da liderança da bancada]. Acredito que será muito rápido”, afirma. 

O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD) diz à reportagem que destinará emendas aos gaúchos caso tenha verba disponível. Ex-secretário estadual de Saúde em Goiás, ele foi escalado para missão humanitária de emergência e viajou ao Rio Grande do Sul na tarde de quarta-feira para atuar como médico intensivista em auxílio às vítimas da catástrofe. 

Alexandrino estará a bordo do navio NAM Atlântico, que, segundo a Marinha do Brasil, é responsável por abrigar o maior complexo médico entre todos presentes na força. Ele foi escalado por fazer parte do corpo de reserva da Marinha. Alexandrino é relator do projeto que estabelece diretrizes em relação a ações tomadas em emergências de saúde pública. Ele antecipou alterações que serão feitas no relatório com base na catástrofe que atinge o Rio Grande do Sul: “Vamos incluir no texto que se torne obrigatório a instalação de uma usina de oxigênio em unidades hospitalares acima de 60 leitos e de gerador de energia em hospitais, independentemente de tamanho.”

Após o Senado promulgar o decreto de ajuda ao Rio Grande do Sul, o senador Wilder Morais (PL) disse que Goiás está se mobilizando para enviar cobertores e alimentos  para as áreas atingidas. E informou que destinará R$ 1 milhão em emenda pessoal para o estado, sugerindo ainda que os colegas façam o mesmo.

Já o senador Jorge Kajuru, líder do PSB no Senado, pediu através de ofício para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, “intercederem” junto aos partidos para viabilizar a destinação de 50% do fundo eleitoral deste ano para mitigação da crise no Rio Grande do Sul, segundo informou a revista Veja. Em pronunciamento na terça-feira (7), Kajuru disse que vai repassar 50% de suas emendas ao estado gaúcho.

Na esteira das enchentes do sul, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD), pautou nesta semana um projeto que cria a política nacional de gestão de risco de desastre e que tem como objetivo reduzir a possibilidade de um evento adverso se transformar em uma tragédia. O texto é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP).