Governo não honrou convênios e prefeitos se sentem usados

Raphael Bezerra*

Os prefeitos que não celebraram contratos com o programa de obras do governo tucano, Goiás na Frente, destacam o caráter eleitoreiro do programa. Gestores municipais de oposição ao governo foram chamados apenas poucos dias antes da celebração dos contratos, o que impossibilitou, para muitos, a adesão ao programa. A promessa era o investimento de R$ 9 bilhões aos municípios. Para isso, foram assinados 375 convênios com 224 municípios com um valor total de R$ 513 milhões. Foram pagos desse montante apenas 32%, ou seja, R$ 166 milhões. 

No começo do mês o governador José Eliton pediu para que os prefeitos cancelassem os convênios entre a prefeitura e o programa Goiás na Frente. O motivo do pedido é a falta de verbas para o pagamento da promessa. A recomendação “é de cancelamento, caso ainda não tenha iniciado as obras, tendo em vista o período chuvoso e o final do exercício fiscal anual, relatou a Segov. Entretanto, a prefeitura de Goiânia não acatou a recomendação do estado e deve continuar o processo de licitação. 

O prefeito de Formosa de Goiás, Ernesto Roller (MDB), falou como foram feitas as negociações.“Fui acenado pelo governo de Goiás em dezembro de 2017, entretanto, só fui de fato chamado no apagar das luzes faltando poucos dias para a assinatura. Não dava tempo de correr atrás de toda a documentação e perdemos a data. A minha convicção é que era um programa eleitoreiro, jogada de marketing para tornar os prefeitos reféns no processo eleitoral. O maior estelionato do estado de Goiás, afirma o prefeito em entrevista ao O Hoje.

O prefeito diz que o município de Formosa precisa com urgência do recapeamento da malha asfáltica, tendo a defasagem do mesmo. Sem conseguir começar a obra de recuperação do asfalto do município, Roller vê outro problema. Segundo ele, os prefeitos que conseguiram o acordo com o estado tem sofrido com as obras paradas. “As prefeituras que iniciaram as obras podem sofrer grandes prejuízos. Gerou-se a expectativa tanto nas prefeituras quanto na população. É dinheiro público que está em jogo. Praticamente só não estão tendo problemas os prefeitos que não foram atendidos politicamente, reflete.

Mínimo constitucional

Os repasses estaduais para os municípios da área da saúde e educação não foram repassados. Roller afirma que desde novembro do ano passado não recebe nenhuma contrapartida do estado. “É um problema gravíssimo. Por falta do repasse os municípios descontrolam todas as suas finanças. Saúde não tem como parar. Estamos lidando com a vida aqui, é de uma irresponsabilidade sem igual, desabafa o prefeito de Formosa.

O presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves (MDB), é também prefeito da cidade de Campos Verdes também criticou a falta de repasses do fundo constitucional para a saúde e educação. “O governo fez o compromisso com os prefeitos para o pagamento dos valores do Posto Saúde Família (PSF) e transporte escolar até 31 de dezembro. Mas até o momento, as conversas informais é que não vai ter mais recursos pro para bancar a continuidade do projeto. O governador tem trabalhado com a expectativa de fechar as contas e os gastos constitucionais, diz o presidente.

Haroldo diz que sua demanda junto ao governo do estado era a malha asfáltica, já muito defasada no município. Com o aceno do governador para a paralisação dos contratos e as conversas de bastidores que não haverá mais recursos para cumprir a promessa,  Haroldo que tem agora uma bomba relógio em mãos corre contra o tempo para buscar acordos e orientação jurídica para não prejudicar os serviços em seu município. “Aguardo o pagamento do estado. Sobre o teto constitucional ele (José Eliton) nos prometeu o pagamento até o dia 31 de dezembro, revela.  

Recursos para Leste-Oeste, na Capital, não foram depositados 

No começo de junho deste ano, a prefeitura e o Estado apertaram as mãos e celebraram o convênio para o alongamento da Avenida Leste Oeste que deverá ir do Centro de Goiânia a Senador Canedo. O custo total da obra foi orçada em R$ 68,3 milhões, sendo que R$ 35 milhões viriam do cofre do Estado, em parceria anunciada como parte do programa Goiás na Frente.  Agora, mesmo com a orientação do Estado em cancelar o convênio, o município espera seguir adiante. A extensão da avenida deve começar em janeiro. 

Em nota, a prefeitura de Goiânia afirma que continuará com a licitação e diz que o próximo governador, Ronaldo Caiado, se comprometeu com a continuidade da obra. O Paço acredita no pagamento do recurso devido a desafetação de área já aprovada e publicada em julho. Entretanto, a prefeitura só receberá qualquer valor após 30 dias da obra ser licitada e houver assinatura do serviço. 

Nem os tucanos foram poupados

Mesmo alguns prefeitos da base do governador José Eliton já sinalizaram preocupação com o repasse dos recursos para a conclusão das obras licitadas e em andamento. Em Valparaíso, por exemplo, o convênio foi de R$ 9,6 milhões divididas em 10 parcelas. Destas, apenas duas foram pagas até agora. 

O tucano Wilton Barbosa, prefeito de Posse, tem convênio com o estado orçados em R$ 13 milhões. Ele alega ter recebido cinco parcelas do programa e aguarda ainda o recebimento de mais duas, entretanto, devido a chegada do período chuvoso e a troca de governo deve deixar a obra parada 

Caiado já sinalizou que todas os compromissos com os governos municipais serão arcados mas ele deve priorizar a folha dos servidores, a saúde e as tarefas de cada secretaria. Para isso, ele espera que o José Eliton cumpra com a Lei de Responsabilidade Fiscal e deixe dinheiro em caixa. (* Especial para O Hoje)