Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar

Postado em: 09-07-2024 às 14h52
Por: Thiago Borges
Imagem Ilustrando a Notícia: Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Votação deve acontecer só no próximo semestre parlamentar Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar o Projeto de Lei (PL nº 2.338/2023) que regulamenta o uso de inteligência artificial no Brasil. Os parlamentares do colegiado não entraram em consenso para votação.

A matéria deverá ser pautada novamente. A votação deve acontecer depois do recesso parlamentar – que tem início no dia 18 e acaba dia 31 deste mês. Este é o segundo adiamento do projeto.  A votação deveria ter ocorrido no último dia 4, mas foi adiada para atualização do texto do projeto feita pelo relator. 

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

A CTIA é a única comissão que analisará o PL antes da ida deste ao plenário do Senado. O texto vai para a Câmara dos Deputados, caso a Casa Alta aprove. O adiamento contraria a expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do PL, proposto em maio de 2023.

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Com informações da Agência Brasil

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