Iris anuncia que o Paço saiu do vermelho e pretende investir em obras de infraestrutura

Venceslau Pimentel*

Empenhado e compromissado em administrar a prefeitura de Goiânia, tendo como base o plano de governo apresentado ao eleitor goianiense, diante de grandes desafios que se apresentavam, em janeiro de 2017, o prefeito Iris Rezende (MDB) anunciou recentemente que o Paço saiu do vermelho.

Com as contas fiscais equilibradas, a meta agora é investir em obras de infraestrutura, com recursos do Tesouro municipal, a começar com a pavimentação de bairros. Mas os serviços, segundo Iris, vão contemplar a construção de escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e postos de saúde, prioritariamente.

Nas contas do prefeito, todas as escolas do município foram reformadas, seis bairros pavimentados e abriu licitação para o asfaltamento de mais dez bairros, dos 31 que surgiram nos últimos anos e que não receberam o benefício. 

“Já estamos em condições de começar obras com seus próprios esforços”, disse o prefeito, ao comentar sobre a saúde financeira do município. Para chegar ao atual estágio, ele confessou ter tido pesadelosà noite, por conta da situação de caos que tomou conhecimento quando assumiu o mandato, em 1º de janeiro de 2017.

De cara, descobriu que havia uma dívida deixada pela gestão anterior, de R$ 600 milhões, com fornecedores, prestadores de serviços, e ainda com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, referente a consignados não pagos, e também o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Goiânia (IPSM).

Desse montante, praticamente mais da metade já foi quitada. O restante, estimado em R$ 200 milhões, está sendo objeto de um projeto de lei que o prefeito enviou à Câmara de Vereadores, com pedido de autorização para renegociar o pagamento de dívida pública de despesas empenhadas e liquidadas até 31 de dezembro de 2017.

Iris Rezende teve de conviver, também, com outra dor de cabeça: um déficit mensal estimado em R$ 30 milhões. Para reduzir essa despesa, mês a mês, até zerá-la, ele conta que foi feito o enxugamento de gastos, com cortes no custeio da máquina.

“Assumimos uma prefeitura muito difícil, numa situação até vexatória”, assim definiu o prefeito. Tanto que ele disse não ter descansado desde então, e contou que só saiu de Goiânia uma única vez, para ir a Brasília resolver questões de ordem administrativa da capital. Mas para ele, o desafio não foi nenhuma novidade. Ao assumir o primeiro mandato como prefeito da capital, em 1965, ele contou ter encontrado folhas do funcionalismo atrasadas, assim como em sua segunda gestão, em 2004. Se reelegeu em 2008 e renunciou ao mandato, em março de 2010, para disputar mais uma vez o governo do Estado, mas não logrou êxito.

Problemas financeiros da administração pública também persistiram quando assumiu o comando do estado. “Sempre assumi administração em situação precária”, disse, citando que em 1983, encontrou seis folhas atrasadas, deixadas pelo ex-governador Ary Valadão. A mesma situação aconteceu em 1991, em sua segunda gestão como inquilino do Palácio das Esmeraldas. Ele contabiliza ter herdado cinco folhas deixadas por Henrique Santillo. “Parece que é o meu destino, seja no governo ou prefeitura”.

Por ter no servidor público um parceiro na administração, o prefeito pontuou que não mediu esforços para pagar a folha sempre em dia, dentro do mês trabalhado. Para ele, é uma questão de responsabilidade. “É uma demonstração de responsabilidade administrativa. Quando se atrasa salário, perde-se a respeitabilidade e credibilidade” ensina.

Previdência

Mais uma vez o emedebista afirmou que decidiu se candidatar a prefeito, em 2016, ao tomar conhecimento da situação de dificuldade de ordem financeira e administrativa da prefeitura. “Isso é que me levou, de uma hora para outra, a decidir me candidatar, quando havia até soltado de que não disputaria, mesmo quando o meu nome aparecia em pesquisas eleitorais“, frisou. “De repente, não poderia ficar de braços cruzados”

Uma das medidas que deu folego às finanças da prefeitura, e colaborou para o equilíbrio das contas, foi a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais (RPPS). Polêmico, o projeto que Iris Rezende enviou à Câmara de Goiânia, no fim do ano passado, sofreu resistência, vencidos através do diálogo com os vereadores e os sindicatos representantes do funcionalismo público municipal.

O Paço flexibilizou, por exemplo, em relação à alíquota da contribuição previdenciária, dos servidores, que continua em 11% e não 14%, como previa a proposta original. A aprovação do projeto, na avaliação do prefeito tem fortalecido a sustentabilidade do regime previdenciário do município, e com ele veio a consolidação e novas regras, principalmente quanto ao custeio dos benefícios previdenciários.

Ao destacar a importância da estruturação do RPPS, o prefeito definiuas alterações como um marco para o município de Goiânia e um exemplo para o Brasil, pela solução inovadora e responsável de enfrentamento do déficit previdenciário.

Os resultados positivos que a prefeitura começa a colher, depois de quase dois anos pagando dívidas, refletem a experiência político-administrativa de Iris Rezende. Em conversas e entrevistas com jornalistas, ele sempre faz questão de destacar a sua biografia. Lembra dos idos de 1958, quando se elegeu vereador, em Goiânia, depois, deputado estadual, chegando a presidir a Assembleia Legislativa.

Eleito prefeito da capital, em seu primeiro mandato, em 1965, foi cassado em 1969 pelo regime militar. Retornou ao cenário político de Goiás nas eleições de 1982, um hiato de 13 anos. Foi ministro de Estado da Agricultura, de fevereiro de 1986 a 14 de março de 1990; e mais tarde, compôs a equipe de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Justiça, quando detinha mandato de senador da República (eleito em 1994).

Diretas Já

Mas, para Iris Rezende, um de seus maiores orgulhos é ter sido um dos protagonistas do movimento Diretas Já, de 1983 a 1984, que reivindicava eleições diretas para presidente da República. A Proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira foi rejeitada. Mas os seus reflexos resultaram na vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

Iris se orgulha, em particular, por ter sido anfitrião de uma das maiores manifestações públicas realizadas naquele período, quando mobilizou mais de 300 mil pessoas na Praça Cívica. (*Especial para O Hoje)