Iris anuncia equilíbrio das contas

Venceslau Pimentel

O prefeito Iris Rezende (MDB) vai hoje à Câmara de Goiânia, prestar contas de sua gestão referente ao último quadrimestre de 2018, quando deverá anunciar o equilíbrio fiscal, alcançado após um rígido corte de gastos, com enxugamento nos custeios da máquina administrativa.

Debelado o déficit mensal de R$ 30 milhões e reduzida a menos da metade a dívida herdada da gestão anterior, inicialmente estimada em R$ 600 milhões, Iris Rezende já adiantou que a hora é de investir com recursos do Tesouro municipal. No balanço feito recentemente, sobre as ações da prefeitura, ele destacou a retomada das obras do BRT Norte-Sul, no trecho entre setor Morada do Bosque e a Praça do Trabalhador é uma delas, como também a recuperação da Marginal Botafogo, praças esportivas e pavimentação asfáltica de mais de dez bairros da capital.

Além da inauguração de quatro Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), mais de dez obras dessas unidades estão sendo retomadas. E na Saúde, os investimentos chegam a R$ 1,85 bilhão. A economia alcançada no âmbito da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), de mais de R$ 67 milhões, tem sido destacada pelo prefeito. Ao resumir o atual período, ele diz que tudo está funcionando bem.

Nessa nova fase de obras com recursos próprios, a mais importante é a retomada da Avenida Leste-Oeste, no sentido Jardins do Cerrado, cujo trajeto deve chegar até Trindade.

Os números apresentados sobre o desempenho da prefeitura no segundo quadrimestre do ano passado, já mostravam crescimento da receita em R$ 227 milhões, relação ao mesmo período de 2017. Com isso, ficou registrado em 24,31% o crescimento da receita nominal própria. À época, Iris disse que a administração, nos quase dois anos de gestão, procurou se pautar no corte de gastos e no ajuste de contas para viabilização de novos investimentos. “Foi um período de complexa travessia”, classificou. “Nossos esforços para superação de desafios, sem deixar de lado a busca por mais eficiência nos serviços para população, foram incessantes”, assegurou.

Apesar de o país ter passado pela maior crise econômica de sua história, em meio a denúncias graves de corrupção contra políticos, o prefeito frisou que sempre procurou avançar nas ações da prefeitura.

Na receita da prefeitura, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU)) são a maior fonte. O crescimento da arrecadação do tributo, de janeiro a novembro de 2017 e o de 2018, passou de R$ 357.177.320,36, para R$ 470.368.813,24.   

Também contribuiu para um salto positivo da receita, nos dois períodos,  o Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI). A ampliação da receita oriunda do imposto devido quando ocorre transação de caráter imobiliário chegou a 26,76%, passando de R$ 69.984.130,62 para R$ 88.713.533,63.

Também contribuíram para a evolução da receita, ao longo de 2018, outros impostos e taxas, sendo observada elevação de 26,69%, saindo de R$ 41,9 milhões, para R$ 53,1 milhões. O Imposto Sobre Serviço (ISS), por exemplo, evoluiu 18,42% no período, alcançando R$ 414 milhões, frente aos R$ 349, 7 milhões, entre janeiro e agosto de 2017. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que faz parte da composição das receitas correntes tributárias dos municípios, respondeu por 17,15% do saldo positivo. 

Mesmo se descontada a inflação acumulada no período, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mensura oficialmente a inflação no País; a arrecadação da prefeitura seguiu positiva, com crescimento real de 19,31% considerando o segundo quadrimestre de 2017 com o de 2018.

De acordo com o prefeito, para alcançar o equilíbrio fiscal, definiu-se como prioridade a reorganização orçamentária, combinada com o trabalho de uma pauta estratégica, que pudesse balizar o crescimento da cidade, independente das consequências nacionais do período político. “Nos preparamos para o crescimento. E vamos crescer. Fiz um compromisso com o povo desta cidade e tenho convicção de que será cumprido, pois Goiânia voltará a ser motivo de orgulho para seus moradores. Seremos, sim, exemplo para o Brasil”, pontuou.

Comissão

Presidente da Comissão Mista da Câmara, o vereador Lucas Kitão (PSL) informa que a reunia com o prefeito não será realizada no plenário, mas sim na Sala da presidência da Câmara, a partir das 8 horas.

A presença do chefe do Executivo municipal na Câmara cumpre uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual ele é obrigado a expor aos vereadores planos de governo e o andamento das contas municipais, como impostos e investimentos. Pela Lei, portanto, Iris voltará à Câmara no mês de maio próximo para falar sobre o primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril).