Bolsonaro encaminha Plano Mansueto ao Congresso Nacional
O envio foi antecipado pelo presidente, com o objetivo de conseguir apoio dos parlamentares. Medida pode aliviar a conta dos estados
Por: Suzana Ferreira Meira
Da Redação
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), encaminhou,
nesta terça-feira (04), ao Congresso Nacional, o projeto de lei complementar
que promove o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) dos estados. Conhecido como
Plano Mansueto, este tem sido um dos principais requerimentos dos governadores
ao chefe do Executivo.
O despacho foi publicado pelo Diário Oficial da União (DOU),
na sessão de mensagens da presidência. Porém, o texto registra apenas o
encaminhamento, não o teor do projeto.
Apesar de o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto
Almeida, ter afirmado nessa segunda-feira (03) que a proposta só seria
encaminhada ao Congresso na próxima semana, Bolsonaro antecipou em busca de
apoio e colaboração dos parlamentares.
Mansueto foi a inspiração do ministro da Economia, Paulo
Guedes, ao batizar o projeto que tem como objetivo aliviar as contas dos
governadores em R$ 40 bilhões em quatro anos. Além disso, o programa vai
garantir crédito aos estados para manutenção dos principais projetos.
Apesar do encaminhamento, a proposta final ainda não foi
anunciada pelo Executivo e não se sabe se as demandas dos governadores foram
atendidas pelo presidente
