Câmara vota hoje MP que permite trabalho em domingos e feriados
A MP da Liberdade Econômica perderá efeito em 27 de agosto se não for aprovada. Relator alterou pontos do texto para facilitar tramitação. Foto: Agência Brasil
Por: Aline Carleto
Aline Bouhid
A “minirreforma trabalhista” do presidente Jair Bolsonaro chega hoje (13) à Câmara, 140 depois de ser publicada. A Medida Provisória da Liberdade Econômica prevê permissão ampla de trabalho em domingos e feriados. Caso a medida não seja aprovada, as regras perdem efeito em 27 de agosto.
Se o Congresso chancelar a nova proposta para a medida provisória, o brasileiro poderá trabalhar por até seis domingos consecutivos. Na primeira redação, o trabalhador tinha garantido um dia de descanso semanal, sendo assegurado que seria no domingo ao menos uma vez a cada quatro semanas. O governo espera obter o mesmo resultado vitorioso da reforma da Previdência. A sessão é a primeira após aquela que validou as mudanças nas regras de aposentadoria.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a aprovação do texto porque acredita que três pontos são os pilares das mudanças: empreendedorismo, que facilitará a abertura de empresas e limitação dos abusos do estado. Para Guedes, a medida vai preservar a concorrência e reduzir impostos. Ontem(12), chegou dizer que texto era “caminho para a prosperidade”.
