Definidas as datas para Saneago indenizar Prefeitura por prorrogação de contrato

Samuel Straioto

Nesta semana, Prefeitura e Saneago prorrogaram o contrato de
concessão de serviços de abastecimento de água e esgoto por mais 30 anos. Para
que ocorresse a prorrogação do novo contrato, foi preciso a Saneago acertar uma
indenização com a Prefeitura de Goiânia no valor de R$ 127 milhões,
aproximadamente. O contrato anterior foi assinado em 1991, aditivado em 1998,
com validade por mais 25 anos, ou seja, venceria em 2023. O Município tem
direito a uma compensação financeira. O
pagamento será feito em três parcelas. A primeira já está prevista para a
próxima semana.

A prefeitura até então tinha uma a isenção de 80% nas contas
de seus cerca de 600 imóveis, entre sedes administrativas, escolas e unidades
de saúde. Com o novo contrato ela perde essa isenção. A conta de água da
prefeitura passará de R$ 200 mil para cerca de R$ 1 milhão.

O valor da indenização e as datas do pagamento foram informações
destacadas no Diário Oficial do Município, na edição da sexta-feira (20).

Foi destacado que a
Saneago repassará ao Município o valor de R$ 30.683.749,42 (trinta milhões,
seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta
e dois centavos), referentes à subvenção dada nas faturas dos prédios públicos
pactuados.

Também será repassado o valor de R$ 96.840.638,57 (noventa e
seis milhões, oitocentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e
cinquenta e sete centavos), referente à onerosidade conforme o pactuado no
referido contrato de concessão.

Desta forma é totalizado o montante de R$ 127.524.388,00 (cento
e vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e trezentos e oitenta e
oito reais). O pagamento será repassado pela Saneago ao Município em 03 (três)
parcelas, sendo a primeira em até 07 (sete) dias após a assinatura do presente
instrumento, e as demais com 60 (sessenta) e 120 (cento e vinte) dias, respectivamente.