TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos
O valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões e o critério deverá levar em consideração ao número de eleitos por partido em 2018 – Foto: AG.
Por: Nielton Soares
O plenário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a
distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total
neste ano é de R$ 2,034 bilhões.
O tribunal já havia divulgado a
divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no
Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os ministros do TSE decidiram
que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de
cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.
O TSE também decidiu mudar o
cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso considerar o
partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontravam no dia da
eleição geral.
De acordo com legislação aprovada
em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral deve ser dividido da seguinte forma:
48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos
Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por cada
legenda nas eleições de 2018 (para as agremiações com ao menos um deputado);
15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos os partidos
registrados no TSE.
Dois dos 33 partidos hoje
existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos. A nova
distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em
breve pela Justiça Eleitoral. (Agência Brasil)
