Novo decreto esclarece o que é aglomeração em Goiânia

Nielton Soares

Um novo decreto determina o que
vem a ser aglomeração em Goiânia. Documento publicado no Diário Oficial de
Goiânia, nesta sexta-feira (11), foi assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB).
E, “considera-se aglomeração, a reunião, sem justificativa legalmente
prevista, a partir de dez pessoas, sem a observância mínima de 1,5m de
distanciamento entre elas, assim considerado em todos os sentidos em volta do
indivíduo”.

Segundo a secretária de Saúde da
Capital, Fátima Mrué, esse esclarecimento irá facilitar a atuação da
fiscalização nos ambientes públicos. Nesse sentido, o decreto aponta que, em
caso de denúncia, caberá à Central de Fiscalização Covid-19 analisar a “relevância
e a gravidade”, determinando ações cabíveis.

Esse novo texto leva em
consideração ainda o descumprimento de protocolos de segurança determinados por
decretos anteriores. “Especificamente os de funcionamento de atividades
econômicas, eleva os riscos de contaminação, expondo toda sociedade ao possível
agravamento do quadro de pandemia”, cita o documento. .

Rigidez

“Fizemos uma portaria na última
sexta-feira (4), tornando essas regras de fiscalização mais rígidas. Qualquer
estabelecimento que estiver descumprindo o básico (disponibilização de álcool e
gel, uso de máscara e distanciamento) será imediatamente fechado e multado, e
terá um longo caminho até reabrir,” afirmou Fátima Mrué.