Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Operação internacional fecha 606 sites ilegais de streaming no Brasil

Operação combate sites piratas de streaming no qual violam os direitos autorais das vítimas

Postado em: 28-11-2023 às 09h20
Por: Rondineli Alves de Brito
Imagem Ilustrando a Notícia: Operação internacional fecha 606 sites ilegais de streaming no Brasil
Operação combate sites piratas de streaming no qual violam os direitos autorais das vítimas | Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (28/11), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apresentou o resultado da Operação 404, que combate sites piratas de streaming no qual violam direitos autorais. Ação faz parte de mobilização internacional.

No Brasil, foram cumpridos, por determinação judicial, 24 mandados de busca e apreensão, que resultou no bloqueio de 606 sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. Além de removerem os conteúdos dos  mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. 

Durante a operação foram apreendidos equipamentos computacionais, sendo diversos HDs internos, que serão encaminhados à perícia para análise.

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Essa operação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP, polícias civis do Brasil e agências de aplicação da lei de Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina.

Nos países participantes da operação, foram bloqueados até o momento aproximadamente 368 sites e cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

No Brasil, a pena para quem pratica este tipo de crime é de  reclusão de dois a quatro anos e multa. Os acusados podem ser indiciados, ainda, por associação criminosa e lavagem de capitais.

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