Entenda alegação de que PL retiraria termos ‘pai’ e ‘mãe’ de certidões de nascimento
Proposta de deputada do PT se refere a cerimônia de casamento, mas não aos termos "pai" e "mãe"; parlamentar destacou que as informações são classificadas como fake news
Por: Giovana Andrade
Há mais de uma semana, circulam na internet alegações de que a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) seria autora de uma proposta para retirar os termos “pai” e “mãe” da certidão de nascimento, bem como para alterar a frase da cerimônia matrimonial quando são declarados “marido e mulher”. As afirmações, entretanto, são distorcidas e parcialmente falsas.
De acordo com a AFP Checamos, agência de verificação de notícias, publicações com esse teor foram compartilhadas pelo menos 570 vezes desde o dia 11 de setembro. Além disso, o suposto projeto de lei foi um dos motivos que levaram o apresentador Carlos Roberto Massa, popularmente conhecido como Ratinho, a atacar a parlamentar durante um programa na última quinta-feira (16/12).
Na realidade, o PL 4004/21, de autoria da deputada federal, propõe apenas mudar a declaração feita no momento da cerimônia de casamento civil. Atualmente, o matrimônio civil é realizado nos seguintes termos: “De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados”.
Com o objetivo de assegurar o tratamento igualitário entre casais, o projeto de lei de Bonavides propõe uma declaração que não faça referência ao gênero, a fim refletir a pluralidade de configurações de casais e de famílias. Nesse sentido, a proposta menciona, por exemplo, a luta dos movimentos LGBTs para que fosse reconhecido o casamento entre casais homossexuais.
Segundo o projeto, portanto, o casamento civil passaria a ser realizado com a seguinte redação: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”. Ou seja, a alteração sequer implicaria em grandes mudanças na união de casais heterossexuais.
Além disso, em nenhum momento no texto do PL são mencionados os termos “pai” ou “mãe”, nem certidões de nascimento. Em suas redes sociais, a deputada reiterou a verdadeira intenção da proposta, negando as informações que vinham sendo espalhadas, e classificou a alegação como fake news.
