Adiamento de sessão do Congresso revolta oposição

Felipe Cardoso e Francisco Costa

A primeira sessão do Congresso Nacional, prevista para essa semana, foi adiada para a próxima quarta-feira (26/4). A alteração gerou reclamações da oposição, que esperava pela leitura do requerimento de instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.

Da oposição, o deputado federal que representa o bolsonarismo em Goiás, Gustavo Gayer (PL) disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cedeu à pressão da base do governo e descumpriu o regimento interno. Ele argumenta que havia quórum para iniciar a sessão. 

O goiano descreveu, ainda, a postura do mineiro como “ataque” ao regimento, que considerou “surreal” e clara quebra “a todas as regras”. Foram cerca de duas horas com lideranças de vários partidos até a definição de que o encontro seria adiado. 

A deputada Silvye Alves (União Brasil) também considerou um completo absurdo o adiamento. Segundo ela, o Brasil não anda por causa da guerra interna política. “Vamos entrar em maio e não foi aprovado nada nesta Casa. O ditado que diz que o Brasil não vai pra frente, é por conta disso. O Congresso não permite isso. Essa jogatina política impede isso. É uma palhaçada. Tinham muitas coisas importantes, não só a CPMI.”

Líder da minoria, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), lembrou que se passaram 100 dias desde o dia 8 de janeiro. “Nós queríamos reforçar com a aprovação desse requerimento de CPMI para que fosse investigado a fundo aqueles ataques que promoveram  quebra-quebra”.

Senador por Goiás, Jorge Kajuru (PSB) tem uma opinião oposta. Para ele, a atitude de Rodrigo Pacheco foi normal. “Ele atendeu o pedido de 12 líderes, a maioria absoluta no Senado. Quarta-feira que vem tudo será cumprido.” Sobre a CPMI, ele diz que terá o apoio, desde que não seja “revanchista e circense”.

Da mesma forma, o deputado federal goiano Rubens Otoni (PT) viu com normalidade o adiamento. “O adiamento da sessão foi importante para que as articulações políticas possam avançar sobre os vetos que estarão em votação.”

Em relação a CPMI, ele afirmou se tratar de um instrumento democrático e legítimo dentro do Congresso Nacional. “Mas no caso dos acontecimentos do dia 8 de janeiro, ela já não tem mais sentido, visto que os fatos já estão sendo investigados e julgados no STF [Supremo Tribunal Federal].”

Pacheco 

Na ocasião, Pacheco informou que o pedido de adiamento ocorreu pois, no mesmo dia, seria apresentado o projeto de lei do Congresso Nacional que garantirá a margem orçamentária para o pagamento do piso da enfermagem. Assim, a ideia era aguardar para que este fosse apreciado junto com os demais da pauta. 

“Houve o arbitramento, por parte da Presidência do Congresso Nacional, de que haverá sessão na quarta-feira da próxima semana, dia 26, ao meio-dia, de modo que nós teremos a oportunidade de apreciar os vetos, todos os projetos de lei do Congresso, inclusive o da enfermagem, e fazer a leitura do requerimento da comissão parlamentar de inquérito”, falou durante a reunião de líderes.

Líder do governo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), complementou: “Seria totalmente impróprio realizar uma sessão do Congresso Nacional no dia de hoje [18] e, na semana que vem, a nova sessão para votar o PLN da enfermagem. É por essas notórias razões que, a pedido da Maioria, o presidente do Congresso adiou a sessão. De nossa parte, da parte do governo, há acordo para que a sessão seja inaugurada e aberta com a leitura de quaisquer requerimentos que estejam pendentes e, na sequência, com a deliberação sobre os vetos que foram acordados.”

CMPI

A CPMI dos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro teve mobilização para coleta de assinaturas pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), bolsonarista, assim como Gayer. A oposição ao governo Lula articulou a comissão, pois quer investigar possíveis omissões do governo e até supostos infiltrados nos atos.  Os congressistas governistas, por sua vez, afirmam que a Polícia Federal já investiga os crimes. Além disso, dizem que o País tem outras prioridades, neste momento.