Busca por: "Tribunal"

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Eleições 2024

TSE volta atrás e irá fiscalizar eleições venezuelanas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás em sua decisão e vai mandar dois técnicos da Corte para serem observadores nas eleições venezuelanas, marcadas para o dia 28 de julho....

Editoria | Variedades

Disputa judicial

Carreta Furacão é proibida de usar personagem e deve pagar indenização à família do criador de Fofão

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Carreta Furacão de utilizar o boneco ‘Fonfon’ em suas apresentações. Além disso, terão que pagar uma indenização de R$ 70 mil...

Editoria | Curiosidades

Desoneração da Folha

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de...

Editoria | Política

Justiça

Juiz anula promoção de PM que agrediu estudante em Goiânia

...não precisará devolver os valores recebidos durante o período em que a promoção esteve em vigor. Essa decisão mostra como o tribunal trata os casos de violência policial com seriedade...

Editoria | Cidades

Deu ruim!

Xuxa pede despejo de inquilino que deve quase R$ 14 mil em aluguéis

...O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou o caso na 5ª Vara Regional da Barra da Tijuca. Na última segunda-feira (15), o tribunal emitiu um mandado de citação...

Editoria | Celebridades

Caso Marielle

Irmãos Brazão prestam depoimentos para Conselho de Ética

...do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). As declarações foram feitas pelas defesas dos acusados, além dos suspeitos. Domingos participou como testemunha de defesa do irmão....

Editoria | Política

Sem contato

Moraes proíbe Ramagem de contato com Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu, em notificação do seu gabinete nesta terça-feira (16), que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) tenha contato com o...

Editoria | Política

Prazo estendido

Governo e Senado irão pedir mais tempo para desoneração

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo federal no Congresso Nacional, disse nesta terça-feira (16), que o Senado e o Governo irão pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais...

Editoria | Política

Abin Paralela

Ramagem afirma que Bolsonaro sabia de gravação para registrar crime

...governo Bolsonaro, fez a declaração. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio, apreendido no celular de Ramagem durante a investigação....

Editoria | Política

Arquivado

Trump tem processo criminal arquivado por juíza

...aconteceu em junho do ano passado. Entretanto, vale lembrar que foi Trump quem nomeou Cannon para o tribunal federal do sul da Flórida em 2020. Na época, o político era...

Editoria | Política

Após o recesso

Pacheco diz que dívidas dos Estados deve ser votada em agosto

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a votação das dívidas dos Estados com a União deve ser votada só em agosto,...

Editoria | Política

Entenda

Especialista descarta legítima defesa em caso de PM morto pelo irmão em Uruaçu

...da comissão do tribunal do júri de Goiânia, analisou as imagens e concluiu que a legítima defesa não se configura no caso. “A legítima defesa pressupõe repelir um perigo iminente...

Editoria | Cidades