Busca por: "Tribunal"

11760 resultados encontrados

Gustavo Gayer é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização

O valor que o deputado federal Gustavo Gayer deve pagar agora, por ter praticado assédio moral nas eleições de 2022, é de R$ 100 mil. A decisão foi do Tribunal...

Editoria | Política

Sancionado

Em vigor mudanças de organização judiciária de Goiás

Ronaldo Caiado (UB) assinou a sanção da Lei Estadual nº 22.833, originalmente processo nº 13136/24, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para organização judiciária aprovada...

Editoria | Política

Jurídica

STJ concede HC para presa cuidar de filhas afetadas pelas enchentes no RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua Quinta Turma, concedeu habeas corpus (hc) para assegurar a uma mulher em prisão preventiva a passagem para o regime domiciliar, de modo que possa cuidar de...

Manoel L. Bezerra Rocha

Decisão

TJ-GO diz que Estado não é obrigado a nomear aprovados do concurso de 2012

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acatou recurso da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e reformou decisão que obrigava o Estado a...

Editoria | Concursos

Incidente

Alec Baldwin vai à julgamento por homicídio culposo

...ator de arquivar o caso, Baldwin compareceu na segunda-feira (8) à última audiência preliminar em um tribunal de Santa Fé. A seleção do júri está prevista para terminar na terça...

Editoria | Celebridades

Manifestação

Defesa de Bolsonaro alega ausência de ingerência sobre joias recebidas

...Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantar o sigilo de um relatório que investiga o desvio de joias sauditas, avaliadas em até R$ 6,8 milhões. Os advogados Paulo...

Editoria | Política

Investigação

Bolsonaro critica relatório da PF que o indiciou no caso das joias

...Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, a PF disse inicialmente que o valor estimado dos desvios seria de R$ 25 milhões. Em seguida, o delegado responsável pelo...

Editoria | Política

Investigação

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

...indiciadas na semana passada pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório sobre a investigação foi entregue impresso, em um envelope, no protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Editoria | Política

Caso das joias

Bolsonaro desviou mais de R$ 25 milhões em itens, segundo PF

...Sem sigilo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou nesta segunda-feira (8), o sigilo a respeito do inquérito que apura uma suposta apropriação indevida de joias...

Editoria | Política

TJSP

Família de Ricardo Boechat deve ser indenizada em R$ 600 mil após decisão judicial

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Libbs Farmacêutica deverá indenizar em R$ 600 mil a família do jornalista Ricardo...

Editoria | Geral/Brasil

2024

Postulantes se movimentam à medida que prazo para definição de vices se aproxima

...15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO). Neste ano, o primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro....

Editoria | Política

Investigação

CNJ abre investigação contra desembargador por falas preconceituosas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luis Cesar de Paula Espíndola. A ação ocorreu após falas...

Editoria | Política