Busca por: "Toffoli"

668 resultados encontrados

Por 8 votos a 3, STF mantém anulação das condenações de Lula

...Lúcia, e também pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes também votou para declarar a incompetência da 13ª Vara, mas...

Editoria | Política

Xadrez

Página na internet de médica goiana sai do ar após ameaças

...Gilmar Mendes e Dias Toffoli – o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse lamentar que “mais uma vez, o trabalho do gabinete do ódio foi efetivo em prejudicar...

Venceslau Pimentel

Xadrez

Na contramão de Caiado, deputado diz que fechar tudo não é solução

...sistema de saúde de lá. Impunidade Sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, de declarar inconstitucional a tese de legitima defesa da honra para justificar feminicídios, a deputada federal Flávia...

Venceslau Pimentel

Câmara dos Deputados

Passagens e hospedagens podem ser deduzidas do Imposto de Renda

...manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que o tema está relacionado à preservação do princípio fundamental da independência e da harmonia entre os Três...

Editoria | Cidades

Decisão

STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

...uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação...

Editoria | Política

Jurídica

STJ consolida jurisprudência sobre Marco Civil da Internet

...o termo inicial da responsabilidade solidária do provedor é o momento da notificação judicial que ordena a retirada do conteúdo. STF decide sobre competência O ministro Dias Toffoli, do Supremo...

Editoria | Cidades

Inconstitucional

Ministros do STF continuam votação acerca da reeleição de Maia e Alcolumbre

...contra à reeleição de Maia e Alcolumbre; e 5 votos a favor e 2 contra à reeleição de Alcolumbre. Os primeiros a votar foram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli,...

Editoria | Política

Jurídica

Lei de acesso pode ser de locomoção interestadual

...acesso dos alunos destas modalidades de ensino promoverá, indubitavelmente, oportunidade de mudança em suas próprias vidas”, afirmou o parlamentar. Disputa de exclusividade que envolve Iphone O ministro Dias Toffoli, do...

Editoria | Cidades

Ajuda

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

...acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Entre os ministros que já votaram, apenas o Nunes Marques acompanhou Gilmar Mendes parcialmente. Novato na Corte ele concordou...

Editoria | Política

Justiça

STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa

...Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o presidente Luiz Fux. Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Marco Aurélio ficaram vencidos. A...

Editoria | Concursos

Jurídica

Projeto altera Código Penal para punir “intimidação violenta”

...próxima quarta-feira (4), com o voto com relator, ministro Dias Toffoli. Produtores rurais são contra regras de proteção do Pantanal Produtores rurais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul...

Editoria | Cidades

Decisão

STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas,...

Editoria | Cidades