Busca por: "presidência"

5169 resultados encontrados

STJ decide que condenado por corrupção volte à cargo de professor

...camionetas, embora tenha mantido a exigência para os veículos comerciais, como ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos. Presidência do STJ busca aproximação com os...

Editoria | Cidades

Fake News

Governo divulga informações falsas sobre queimadas no Brasil

Ana Julia Borba O Governo de Jair Bolsonaro publicou no último sábado (26), no perfil da Secretaria Estadual de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), uma comparação e uma...

Editoria | Cidades

Xadrez

Vanderlan Cardoso destaca economia em plano de governo

...Gomes pelo Partido da Causa Operária (PCO). Planejamento Gestores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) diretamente ligados à presidência devem encaminhar até hoje sugestões para o novo Plano Estratégico...

Sheyla Sousa

Jurídica

Para juristas, reforma da lei sobre lavagem de dinheiro não traz retrocesso

...o ministro Humberto Martins, que assumiu a presidência do STJ em agosto – será a nona corregedora do CNJ desde sua criação, em 2004, e exercerá o cargo durante o...

Editoria | Cidades

Xadrez

Ex-reitor da UEG consegue revisão de processo no TCE

...corrupção para implementar em seus dois anos na presidência no órgão. Proteção O primeiro consiste na criação de varas colegiadas para combate a organizações criminosas. Segundo ele, o objetivo é...

Sheyla Sousa

Secretaria-Geral

Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro

Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de...

Editoria | Política

Jurídica

STJ decidi que fabricante e vendedor são responsáveis em caso de produto defeituoso

...manobra do Órgão Especial para deixar de fora da presidência seus integrantes oriundos do Quinto Constitucional, o TJGO escolheu os seus novos dirigentes para o biênio 2021/2023. Alçado ao TJGO...

Editoria | Cidades

Segurança

Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados

...Dados (ANPD), órgão criado com vinculação à Presidência da República, com indicação no texto da lei de um estudo para um formato mais autônomo dois anos depois. Até agora, o...

Editoria | Cidades

Fake News

PF investiga financiamento do governo a sites antidemocráticos

...indícios chegaram à PF por meio da CPMI das Fake News do Congresso Nacional, que enviou à investigação informações de que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom)...

Editoria | Política

Jurídica

Perigoso precedente para a tutela das garantias processuais

...Presidência e à Secretaria do tribunal, bem como na Secretaria de Auditoria Interna. Cadastro de nomes sujos do trabalho escravo O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro...

Editoria | Cidades

Covid-19

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, testa positivo para a Covid-19

Ana Julia Borba De acordo com a assessoria da presidência da casa, Rodrigo Maia (MSD), presidente da Câmara dos Deputados, estava sentindo sintomas brandos e testou positivo para a Covid-19...

Editoria | Cidades

Tribunal Regional Eleitoral

Bolsonaro nomeia advogado Márcio Antônio como juiz titular do TRE-GO

...enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a encaminhou ao Ministério da Justiça, onde a nomeação é definida pela presidência. “Recebo com gratidão a nomeação e ciente do grande desafio,...

Editoria | Política