...Keiko Ota (PSB-SP), que reinclui no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a pena de reclusão para homicídio culposo quando o motorista estiver “com capacidade psicomotora” alterada em razão da influência...
...contemplados no programa. “As ações visam a humanização dos espaços destinados à ressocialização daqueles que cometeram crimes e cumprem pena em unidades de detenção em Goiás”, pontua o vice-governador Zé...
...que ganhei a prova, eu fiquei meio que sem reação, mas a sensação é incrível, saber de tudo que eu abdiquei pra chegar aqui valeu a pena, e com certeza...
...liga quase todo o país. O torcedor deve analisar se vale mais a pena financeiramente ir para uma outra capital europeia primeiro e depois comprar um voo low cost para...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de liminar (decisão provisória) para que o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que cumpre pena...
...intimidações podem ser tipificadas no artigo 286 do Código Penal, correspondente a incitação de crime. A pena vai de três a seis meses de detenção ou pagamento de multa. O...
...o texto anterior, este projeto não precisa passar pelo plenário do Senado e segue diretamente para análise dos deputados, se não houver pedido de senadores. A proposição estabelece pena de...
...e crime contra a economia popular, o que pode lhes reder pena de três a 18 anos de prisão, caso sejam condenados. Segundo o delegado adjunto da Delegacia de Repressão...
...trânsito do Estado. O órgão alerta que a multa para esse tipo de infração é de R$2.934,70, sob pena de retenção do veículo e CNH. O condutor também responde a...
...de Bloemfontein, considerou que havia razões “convincentes” que os tribunais anteriores não levaram em conta. Na sentença, os membros do Tribunal concordaram com a Promotoria – que pedia a pena...
...a pena de 15 anos e quatro meses de prisão para 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também ficou decidido...
...comprar produtos lançados na Black Friday, pois o consumidor não tem meios para aferir se o desconto vale ou não a pena. Dicas de segurança: Não compartilhe links via whatsapp...
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