Busca por: "ctb"

194 resultados encontrados

Detran recolhe carcaças e veículos abandonados nas ruas

...1.997, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que o veículo abandonado, deteriorado ou acidentado será removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente que, faz parte do Sistema...

Editoria | Cidades

Infração

Motorista fazia transporte escolar de cinco crianças em carretinha

...(CNH). A carretinha ou reboque, como é nomeado pelo Código Penal de Trânsito Brasileiro (CTB), é um veículo usado para transportar objetos além da capacidade do porta-malas. Devido a isso...

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Atenção à Faixa de Pedestre

Goiás teve 77 mortes de pessoas na faixa de pedestre

...faixas de pedestre. Serão distribuídos materiais educativos e repassadas orientações sobre travessia segura. O artigo 214 do CTB estabelece que o motorista que deixar de dar preferência de passagem ao...

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Ações Educativas

Detran faz força-tarefa em campanha sobre faixa de pedestre

...crianças”, complementa. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar de dar preferência ao pedestre é uma infração gravíssima. Além disso, mesmo que não exista faixa de pedestre, quem atravessa...

Editoria | Cidades

Sem dor de cabeça

Detran alerta para a importância do Comunicado de Venda

O Comunicado de Venda é um instrumento previsto no Art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que passa a responsabilidade sobre o veículo para o comprador. A partir do...

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Jurídica

STF valida normas sobre critérios etários para transferência de diplomatas

...não foi realizada a devida comunicação da alienação no órgão de trânsito, a obrigação de responder solidariamente pelas penalidades está expressamente prevista no art.134 do CTB. Em conformidade com os...

Manoel L. Bezerra Rocha

Rodovias federais

PRF intensifica fiscalização durante feriado prolongado

...gravíssimas, porém o CTB prevê as seguintes punições aos infratores”. E orienta o que tipifica: Advertência por escrito, multas, suspensão do direito de dirigir, cassação do direito de dirigir e ...

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Acidente

Homem morre após ser atropelado por dois veículos em Aparecida de Goiânia

...304 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já que houve a morte da vítima e nenhum tipo de ajuda e socorro foi efetuado. Ainda, a PC alertou que os motoristas...

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Lei Seca

Goiás tem queda no número de condutores dirigindo alcoolizados

...Brasileiro. Outros 2.607 condutores foram autuados após a realização do teste do etilômetro, conforme o artigo 165 do CTB. Em contraste, no ano anterior, foram respectivamente 5.941 autuações por recusa...

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SMTA

SMTA promove programação em menção a Semana Nacional do Trânsito, no Aparecida Shopping

...conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A programação se iniciou na manhã desta segunda-feira (18/9), com uma exposição de equipamentos da SMTA, no primeiro piso do Aparecida Shopping,...

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Imprudência nas rodovias

Feriado é marcado por violência nas estradas com 31 acidentes

...de alcoolemia e 77 acabaram presos por estarem com a concentração de álcool no corpo em quantidade que configura crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por apresentarem...

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Álcool x Volante

Dez motoristas são flagrados dirigindo embriagados neste final de semana em Anápolis

...acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), até 0,04 mg/l (miligramas de álcool por litros de ar expelido dos pulmões) está dentro da margem permitida, portanto, não haverá penalidades....

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