Busca por: "multa"

2986 resultados encontrados

TSE condena Nikolas Ferreira, Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro por fake news sobre Lula

...O relator, Raul Araújo, votou contra o recurso da coligação e foi acompanhado por Nunes Marques. O tribunal também determinou a remoção do conteúdo. Uma multa ainda não foi fixada....

Editoria | Política

Projeto de lei

Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado

...profissionais, com estabilidade no emprego, após o tempo máximo de exposição a agentes nocivos. O texto também prevê multa para empresas que não mantiverem registros de atividades atualizados. Exposição A...

Editoria | Cidades

Imposto

Prazo para declaração do Imposto de Renda encerra no final de maio

...multa pelo atraso das informações. Nesse sentido, a penalidade para quem descumprir a obrigatoriedade é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, calculado na declaração,...

Editoria | Cidades

Julgamento

STF derruba indulto concedido por Bolsonaro à Daniel Silveira

...“graça presidencial”, que impede a aplicação da pena de prisão e o pagamento de multa. Os efeitos secundários da condenação, no entanto, permanecem: a inelegibilidade e a perda do mandato....

Editoria | Política

Após decisão

Telegram cumpre ordem de Moraes, apaga mensagem sobre PL das Fake News e publica texto determinado

...a mensagem e colocasse a nova no lugar. Caso a decisão não fosse cumprida, o aplicativo seria suspenso por 72 horas, além de multa de R$ 500 mil por hora....

Editoria | Política

Projeto

CCJ do Senado aprova PL que tipifica ações do crime organizado e de milícias como terrorismo

...mil a R$ 3 mil de multa por dia. Pela lei em vigor, a penalidade é de um a três anos de prisão. O texto também amplia a definição de...

Editoria | Política

Decisão

Moraes determina que Telegram se retrate após mensagem atacando PL das Fake News

...aos mesmos destinatários; em caso de descumprimento dessas medidas ou do prazo, suspensão do Telegram por 72 horas em todo o país; também em caso de descumprimento, multa de R$...

Editoria | Política

Na Justiça

Ministério Público pede bloqueio de verba do município de Luziânia por descumprimento de sentença

...coerção atípica. O pedido, enviado ao Juízo da 2ª Vara Cível do município, requer o pagamento de multa fixada em ação civil pública por descumprimento de determinações judiciais. Na manifestação,...

Editoria | Cidades

Reação

Petistas denunciam Gayer por postagem que resultou em demissão de professora

...fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.”; “140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de...

Editoria | Política

Decisão

Trump é condenado por abuso sexual e pagará R$ 25 milhões a jornalista

...no entanto, que o republicano não estuprou a jornalista. O tribunal estipulou uma multa de, no total, US$ 5 milhões (R$ 25 milhões) a Carroll. Do valor, US$ 2 milhões...

Editoria | Mundo

MPGO, MPF, PF e mais

Deputados do PT denunciam Gayer por postagem que resultou em demissão de professora

...fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.”; “140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de...

Editoria | Política

Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas

...da autoridade competente por fiscalizar o cumprimento das regras, dentre as quais está aplicar sanção administrativa em caso de infração às regras, incluindo multa de até R$ 50 milhões para...

Editoria | Política