O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, rejeitou hoje (23) recurso da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff para anular a votação da fase...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a substituição de uma das testemunhas indicadas pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. A...
...admitindo-se questões de ordem e recursos ao presidente do STF”. Cascais ressalta que todos os passos do processo estão disponíveis no sítio eletrônico do Senado Federal para consulta pública. Processo...
Aministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia decidiu na semana passada manter a prisão em segunda instância de um condenado a 19 anos por homicídio qualificado. A decisão foi...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, negou nesta sexta-feira (19) o pedido da acusação para suspender os depoimentos de duas testemunhas arroladas pela defesa...
Por 7 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (17) que candidatos não poderão ser excluídos de concursos públicos por possuírem tatuagem. A decisão foi...
...usada por Mendes: "A linguagem usada por ele, inclusive, não se coaduna com a postura de um magistrado, notadamente um ministro do STF, na hora de exercer seu direito de...
...Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso Nacional decidiu apoiar a causa dos produtores. Deputados e senadores se comprometeram a verificar a possibilidade de entrar com uma ação no STF para...
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão de ontem (17) do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que candidatos a concursos públicos não podem ser barrados nos processos de seleção por terem tatuagem. A decisão deverá ser seguida por...
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