Jurídica
TRF1 reafirma jurisprudência do STF da competência para legislar sobre feriado
...tribunal do júri, do julgamento de questão relacionada à configuração, ou não, de dolo eventual, com tantas nuances fáticas e teóricas”. Partido requer ao STF esclarecimento sobre conceito de liberdade religiosa Em...
Manoel L. Bezerra Rocha