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Projeto de aplicativos de transporte é ilegal, diz OAB

MARDEM COSTA JR. A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) poderá questionar judicialmente o projeto de lei (PL) que pretende legalizar o transporte por intermédio de aplicativos...

Editoria | Cidades

Direito do Trabalho

Justiça já tem 42 mil ações trabalhistas em Goiás

...o exercício de 2016. Aumento da demanda pode sobrecarregar magistrados Membro da Comissão de Acompanhamento Forense da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Marcelo Catelli afirma que...

Editoria | Cidades

NEXUS

Construtora questiona relatório

...(CAU-GO) para a elaboração do relatório técnico apresentado ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). A empresa sustenta que “a oitiva dos referidos profissionais é fundamental para que o...

Editoria | Cidades

Justiça

Juizados Especiais Cíveis acumulam 63 mil ações

...da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Roberto Serra, afirma que o aumento demasiado na quantidade de processos em tramitação nos juizados especiais cíveis é consequência da falta de estrutura....

Editoria | Cidades

Processos

STF extingue tramitação oculta

...iniciais, em processos que possuem sigilo. Segundo o STF, apenas as ordens de prisão e de busca e apreensão não terão a identificação dos nomes até que sejam cumpridas. OAB...

Editoria | Política

VIOLÊNCIA

Polícia pede que população denuncie autores de estupro coletivo no Rio

...Rio de Janeiro divulgou nota repudiando o crime e se prontificou a oferecer apoio à jovem e sua família. “A OAB, por intermédio da Comissão Permanente OAB Mulher, vem a...

Editoria | Cidades

Cidades

A advocacia dativa será, respeitada e privilegiada

...trata das taxas cartoriais. No evento, que contou a presença de diversos representantes da área jurídica, entre eles o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO),...

Editoria | Cidades

Cidades

Sefaz processa rede de supermercados de GO

...Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Julio Anderson Alves Bueno, explica que deixar de pagar impostos não é, em si, crime. “Quando a empresa passa por problemas financeiros, a primeira...

Editoria | Cidades

Cidades

Projeto de OUC recua para “adequações”

...prevista a realização de seminários- um deles acontece na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), e reuniões para ampliar a participação da população. O representante do Instituto Cidades, Marcel Canedo,...

Editoria | Cidades

cassação

Processo de Cunha deve ser votado em plenário até 22 de junho, diz relator

...devem depor: o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro (em substituição ao ex-procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza), o advogado Tadeu Chiara e os...

Editoria | Política

IMPEACHMENT

Especialistas pró-impeachment começam a ser ouvidos no Senado

...Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), alem de Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos signatários do pedido...

Editoria | Política

INTERNET

Proibição de limitar banda larga é pausa para debate, diz gerente da Anatel

...Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. “A partir de hoje, iniciam-se estudos para que a Anatel possa tomar um posicionamento definitivo. Todas as áreas técnicas da agência vão tomar...

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