Operação Lesa Pátria Maioria do STF vota a favor da condenação de Fátima de Tubarão por atos golpistas
Suspenso Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR
Proteção às mulheres Lei Maria da Penha faz 18 anos e reacende debates sobre proteção de vítimas Presidente do STF destacou importância da Lei Maria da Penha em sessão da Corte
Pela omissão Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha em ato inédito Ato cumpre recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, feita há 23 anos
Negociação STF marca audiência para PGR e Nikolas Ferreira entrarem em acordo Parlamentar é acusado de injúria contra o presidente Lula da Silva
Equipamentos Rio envia ao STF plano para colocar câmeras em veículos blindados e helicópteros A proposta visa a redução da letalidade policial no Estado fluminense
Pedido STF suspende julgamento sobre uso de redes sociais por juízes Pedido de Nunes Marques, será enviado ao plenário da Corte. No entanto, ainda não há data para a...
Decisão STF rejeita ação e evita rombo de R$ 473 bi à União em decisão de PIS e Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) evitou que uma ação deixasse um rombo de R$ 472,7 bilhões nas co...
Fica para depois Lira não vai instalar CPI do Abuso de Autoridade na Câmara Presidente da Câmara argumenta que não há tempo hábil e orienta deputado a reapresentar proposta...
Concessão negada Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido
Declaração Moraes defende eleições e cobra leis contra milícia digital Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários
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