Julgamento STJ decidi que pessoa com HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria
Sem provas Justiça determina o arquivamento de todas investigações e inquéritos contra Padre Robson Ainda, os bens bloqueados deverão ser devolvidos ao líder religioso; desembargadores afirmam que n...
Discussão Centrão concorda que o indulto dado por Bolsonaro a Daniel Silveira é constitucional Eles usam do argumento de ser um “ato perfeito juridicamente!”.
Trânsito em julgado STJ inocenta Padre Robson em uma das ações penais nas quais o religioso é acusado Superior Tribunal de Justiça confirmou, nesta segunda-feira (18/4), a decisão que interrompe as in...
Decisão Por unanimidade, STJ valida Lei Maria da Penha para mulheres transexuais Questão foi discutida pela primeira vez no tribunal e serve de precedente para que outras instancia...
Decisão “Revisão da vida toda” é aprovada pelo Supremo Tribunal federal; entenda como funcionará A decisão tomada pelo STF pode favorecer beneficiários e trazer complicações ao INSS
Pandemia PGR abre investigação para apurar apagão de dados na Saúde entre dezembro e janeiro O pedido para investigação foi feito pelos deputados Reginaldo Lopes, Bohn Gass, Gleisi Hoffmann e...
Justiça Arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel é negado pelo STJ; caso aconteceu em 2020 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em...
Cena Inusitada Conforto acima de tudo: advogado aparece de terno e bermuda em audiência remota do STJ; confira Alberto Zacharias disse que estava sem ar condicionado em casa, e que por conta do calor resolveu se...
Covid-19 Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas
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EssênciaFique por dentro SEGURANÇA NA VIAGEM Qual é a melhor época para viajar às Bahamas e evitar furacões? Redação
