Guarda Civil Decisão do STJ abre precedentes sobre prisões feitas pela GCM Medida, no entanto, não deve impactar em Goiânia até decisão do Supremo
Rol taxativo Câmara aprova projeto de lei que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos As operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito...
Política STJ determina que Eurípedes Júnior retome presidência do Pros: ”Justiça Feita” Todas as decisões do partido durante a ausência dele devem ser revistas na esfera nacional, mas ta...
Julgamento STJ decidi que pessoa com HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria O objetivo é desonerar quem se encontra em desvantagem face ao aumento de despesas com o tratamento...
Justiça STJ manda prefeitura de Teolândia (BA) cancelar festa que teria show de Gusttavo Lima Prefeita lamentou o cancelamento do evento horas antes do início (Foto: Divulgação)
Sem provas Justiça determina o arquivamento de todas investigações e inquéritos contra Padre Robson Ainda, os bens bloqueados deverão ser devolvidos ao líder religioso; desembargadores afirmam que n...
Discussão Centrão concorda que o indulto dado por Bolsonaro a Daniel Silveira é constitucional Eles usam do argumento de ser um “ato perfeito juridicamente!”.
Trânsito em julgado STJ inocenta Padre Robson em uma das ações penais nas quais o religioso é acusado Superior Tribunal de Justiça confirmou, nesta segunda-feira (18/4), a decisão que interrompe as in...
Decisão Por unanimidade, STJ valida Lei Maria da Penha para mulheres transexuais Questão foi discutida pela primeira vez no tribunal e serve de precedente para que outras instancia...
Decisão “Revisão da vida toda” é aprovada pelo Supremo Tribunal federal; entenda como funcionará A decisão tomada pelo STF pode favorecer beneficiários e trazer complicações ao INSS
EsportesFique por dentro copa do mundo Haaland x Gabriel Magalhães: rivalidade da Premier League ganha capítulo em Brasil x Noruega Rikelme Santos
EssênciaFique por dentro Cinema Do live-action de Moana a Duna 3: confira os principais lançamentos do cinema para o segundo semestre Leticia Marielle
