STJ manda prefeitura de Teolândia (BA) cancelar festa que teria show de Gusttavo Lima

A prefeitura de Teolândia, interior da Bahia cancelou a Festa da Banana, no domingo (5), após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prefeita Rosa Baiting (PP) lamentou o cancelamento do evento que teria show de Gusttavo Lima na data, horas antes da apresentação.

“Não seria essa a vontade que eu tinha de falar com vocês hoje, mas a gente não pode ir contra decisão da Justiça. A Justiça está aí para ser cumprida”, disse no palco do evento. “Vocês passaram tempos difíceis com a pandemia, tempos difíceis com as chuvas que atacaram nosso município. E eu queria de coração, de alma, devolver para vocês um pouco de alegria, um pouco de felicidade, uma forma de vocês conseguirem recuperar o que perderam.”

Ela falou, ainda, que a festa era uma forma de geração de renda. O evento ocorre de 4 a 13 de junho. As informações são do Poder360.

Vale citar, Gusttavo Lima receberia R$ 704 mil pelo show no domingo, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou à Justiça. Ele chegou a publicar uma imagem nos stories do Instagram sobre o show em Teolândia.

Decisão do STJ

Em relação a decisão do STJ, o ministro Humberto Martins considerou os gastos altos para um município de 20 mil habitantes. “Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais.”

O município, que perdeu na primeira instância, recorreu e teve decisão favorável do magistrado plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Alberto Raimundo Gomes dos Santos. Ele considerou que cancelar o evento também geraria prejuízo se comparado ao benefício da realização. E apontou, ainda, que a festa tinha 16 anos de tradição.

Com isso, a cidade chegou a fazer o primeiro dia da festividade, no sábado (4). No domingo, porém, decisão do STJ derrubou o evento novamente.