Unidade prisional de Formosa deve ser demolida por falta de estrutura

*Marcus Vinícius Beck  

A unidade prisional de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, pode ser interditada por conta da falta de infraestrutura para abrigar presos. Caso a medida entre em vigor, os detentos devem ser transferidos para a nova penitenciária, que está sendo construída no mesmo município. No momento, a unidade abriga 123 presos em regime fechado, sendo nove mulheres e 114 homens, e 83 em regime semiaberto, contabilizando 81 homens e duas mulheres. O pedido de demolição foi protocolado pelo promotor de Justiça Douglas Chegury.

De acordo com o promotor, em recente inspeção na unidade prisional, a situação encontrada é “absolutamente indigna” e os presos têm de conviver com falta de higiene, entre outras coisas. “Eles estão literalmente depositadas em prédio que não oferece as mínimas condições sanitárias e estruturais para cumprimento da pena”, diz. Ele afirmou que, dentre os problemas encontrados, o que mais chamou atenção é superlotação das celas, ausência de atendimento médio e odontológico e precárias condições de saúde.

Encontraram-se, ainda, problemas nas instalações elétricas, pois “tudo isto contribui para o recrudescimento do clima de revolta e indignação e violência dos presos”. Segundo o magistrado, os apenados que estão na unidade carcerária de Formoza foram cerceados totalmente de suas liberdades e de “todos os direitos assegurados pela Constituição de 1988”.  “Por isso, a situação de degradação humana existente é similar aos calabouços e masmorras da idade medieval”, compara. 

Por fim, o magistrado concluiu que a paralisia do Estado ante a situação encontrada nos presídios do estado “ofendem os direitos humanos fundamentais”. “Além disso, não é proporcionado aos encarcerados as condições básicas de reinserção social. Pelo contrário, conduzem os presos para a reincidência criminosa, na medida em que lhes retira a crença na Justiça e nas autoridades púlicas”.

Rebelião

Os detentos do regime semi-aberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana, organizaram no primeiro dia deste ano um motim. Na rebelião, mais de 100 detentos escaparam, outros nove morreram, sendo dois decapitados, e 14 feridos. Dias depois outra revolta aconteceu. Em 2015, relatório do TJ-GO, obtido pelo O Hoje, mostrou que a maioria das unidades prisionais apontavam problemas estruturais, como superlotação e falta de higiene. 

Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian. (Foto: Reprodução)