Por dia em Goiás, 18 são afastados por acidente de trabalho

Denise Soares

Em Goiás, mais da metade dos afastamentos por acidente de trabalho são causados por fraturas, conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho. Os dados são do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e foram obtidos com base nos benefícios concedidos no Estado. Somente em 2017, 3.464 trabalhadores se ausentaram do ambiente de trabalho por mais de 15 dias, o que correspondente a 52,51% do total de afastamentos. Das 20 principais causas de licença por acidente ou adoecimento em Goiás, oito são ocasionadas por fraturas.

Ao todo, 6.569 trabalhadores foram afastados do trabalho no ano passado no Estado, uma média de pelo menos 18 casos por dia. Os números ainda são preliminares, mas servem de alerta quanto à importância da prevenção de acidentes e adoecimentos que vitimam várias pessoas diariamente. Pensando nisso, o Ministério do Trabalho realiza até novembro a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat).

Segundo o ministro do trabalho, Helton Yomura, o objetivo é conscientizar empregadores, trabalhadores e toda a sociedade sobre a necessidade de observar as normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho. “Ter ambientes de trabalho seguros e saudáveis é importante tanto para o trabalhador quanto para o empregador, com benefícios que alcançam todos os brasileiros, economicamente ativos ou não”, destaca.

Subnotificação

Os índices podem ser bem maiores, já nem todos os empregadores preenchem as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), apesar de ser uma obrigação legal. Os acidentes que não são registrados por meio do CAT só chegam ao conhecimento do INSS se o trabalhador é encaminhado para a perícia médica ou quando ocorre uma fiscalização trabalhista. Nesse último caso, o empregador é autuado, e a empresa, obrigada a garantir os direitos trabalhistas do empregado.

O auditor-fiscal do MT Jeferson Seidler ressalta que no caso dos adoecimentos a subnotificação é ainda maior, pois a relação entre o trabalho e a doença não é tão imediata e evidente como ocorre com os acidentes. São classificados como adoecimento problemas como dores nas costas, transtornos mentais (estresse, ansiedade e depressão) e LER/Dort, bem como perdas auditivas em expostos a ruídos, doenças pulmonares e câncer ocupacional.

“Até meados de 2007, o perito só considerava acidente ou adoecimento causados pelo trabalho quando o trabalhador chegava ao INSS com a CAT preenchida. Com a entrada em vigor de outras formas de reconhecer o nexo, especialmente o NTEP, houve uma mudança no procedimento do perito. Se ele identificar que o problema está relacionado ao trabalho o afastamento é reconhecido como acidentário, isto é, ocupacional, passando a ser computado nas estatísticas”, explica Seidler.

Das 349.579 comunicações de acidente de 2017, 8.798 foram registradas como doenças, o correspondente a 1,96% do total. Na maioria dos casos, é na perícia do INSS que o problema é identificado. E no órgão, o percentual dos benefícios concedidos por adoecimento sobe para 32,55%. O servidor público Dailton Costa é um dos exemplos de subnotificação. Ele teve o ligamento do joelho rompido enquanto estava montado um palco na em uma emissora de TV. “Eu fui ao médico, peguei atestado, mas não houve o registro da CAT”, explica. Depois de um ano afastado do trabalho, Dailton sublinha que foi demitido por improbidade administrativa. “Levei o caso na Justiça e recebei um ano de estabilidade”, finaliza.