Europa lança diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial

Um grupo de especialistas da
União Europeia divulgou nesta semana um documento com diretrizes
éticas para nortear o desenvolvimento de tecnologias de inteligência
artificial. Estas são utilizadas em diversas atividades, da seleção as
publicações mostradas nas redes sociais a sistemas de avaliação de crédito.

O
termo inteligência artificial é empregado para caracterizar sistemas que
ofertam serviços a partir de uma sofisticada capacidade de processamento de
informação, semelhante ou até superior à de seres humanos. Determinadas
tecnologias já tiveram desempenhos melhores do que de pessoas, seja em um jogo,
em um diagnóstico ou no reconhecimento de imagens ou textos.

O
documento faz parte de um processo da União Europeia para estabelecer uma visão
“centrada em humanos” para a construção de soluções “confiáveis” desse tipo de
sistemas. Esta pode se materializar tanto em legislações e normas
administrativas como em orientações gerais para os fabricantes e projetos de
pesquisa.

Uma
diretriz é a relevância da participação e do controle dos seres humanos, com
objetos técnicos que promovam o papel e os direitos das pessoas, e não
prejudiquem estes. Uma orientação complementar é a garantia de que os sistemas
considerem a diversidade de segmentos e representações humanas (incluindo
gênero, raça e etnia, orientação sexual e classe, entre outros), evitando
atuações que gerem discriminação.

Segundo
o documento, os sistemas de IA devem ser “robustos” e “seguros”, de modo a
evitar erros ou a terem condição de lidar com estes, corrigindo eventuais
inconsistências. Esses problemas podem ter sérios impactos na
sociedade, como a discriminação de pessoas no acesso a um serviço ou até mesmo
quedas de bolsas cujas compras e vendas de ações utilizam essas tecnologias.

Ao
mesmo tempo, o texto destaca a necessidade de assegurar a transparência dos
sistemas. Isso porque a opacidade dessas tecnologias pode trazer riscos, uma
vez que seu caráter inteligente torna mais difícil entender porque
determinada operação ou decisão foi tomada de uma determinada maneira e não de
outra. Assim, os autores defendem que um sistema de IA deva ser “rastreável” e
“explicável”, para que não haja dificuldades na compreensão de sua atuação.

Pelo
documento, essas soluções técnicas devem assegurar a privacidade e o controle
dos cidadãos sobre seus dados. As informações coletadas sobre um indivíduo não
podem ser utilizadas para prejudicá-lo, como em decisões automatizadas que o
discriminam em relação a alguém. Estudos já mostraram como essas tecnologias
podem incorporar vieses, privilegiando, por exemplo, pessoas brancas em
detrimento de negros na caracterização ou na oferta de um serviço.

O
vice-presidente para o Mercado Único Digital da União Europeia, Andrus Ansip,
destacou a importância do tema. “A dimensão ética da Inteligência Artificial
não é só um luxo ou um acréscimo. É somente com confiança que nossa sociedade
pode se beneficiar plenamente dessas tecnologias. Uma IA ética é uma proposta
que traz ganhos e que pode ser uma vantagem competitiva para a Europa: ser uma
líder de tecnologias de IA centradas em pessoas que usuários possam confiar”. (Agência Brasil)