Condenados a trabalho comunitário poderão reduzir pena com doações de sangue

Igor Afonso

Os condenados a trabalhos comunitários pela Justiça de Goiás
poderão ter pena reduzida pela doação voluntária de sangue em favor do combate
ao novo coronavírus. A decisão prevê uma redução de 35 horas de trabalho.

A iniciativa partiu do juiz Wilson da Silva Dias, da Vara de
Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) de Goiânia e estabelece que a
redução de 35 horas é válida para o período de março, abril, e junho de 2020,
após essa data, as doações abaterão 24 horas da pena.

A decisão destaca que
essas pessoas não são condenadas dos regimes fechado e semiaberto, mas que
geralmente prestam serviços comunitários em creches, asilos, cais, escolas
públicas municipais e estaduais, porém com o isolamento social em decorrência
da pandemia de coronavírus, estes estabelecimentos permanecem fechados.

Ao todo, são 2 mil condenados nesta modalidade que poderão
optar pela doação voluntária para abater parte da carga horária de trabalho
comunitário. A portaria estabelece o respeito as prescrições médicas e o
intervalo mínimo de três meses. “Não estamos substituindo prestação pecuniária
por banco de sangue, nada disso, é a prestação do serviço à comunidade que vai
ser abatido em razão da doação de sangue”, disse o magistrado por meio da
assessoria do Tribunal de Justiça.

A Vepema entrará em contato com 100 a 150 condenados, durante
essa semana, para oferecer a alternativa e caso aceitem, serão orientados a
procurar voluntariamente uma coletora da rede pública de saúde.