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Cidades

Condenados a trabalho comunitário poderão reduzir pena com doações de sangue

Postado em: 26-03-2020 às 09h10
Durante a pandemia, os locais onde os serviços sociais seriam prestados estão fechados e a doação voluntária se torna uma opção de redução de carga horária de serviços comunitários - Foto: Divulgação

Igor Afonso

Os condenados a trabalhos comunitários pela Justiça de Goiás poderão ter pena reduzida pela doação voluntária de sangue em favor do combate ao novo coronavírus. A decisão prevê uma redução de 35 horas de trabalho.

A iniciativa partiu do juiz Wilson da Silva Dias, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) de Goiânia e estabelece que a redução de 35 horas é válida para o período de março, abril, e junho de 2020, após essa data, as doações abaterão 24 horas da pena.

A decisão destaca que essas pessoas não são condenadas dos regimes fechado e semiaberto, mas que geralmente prestam serviços comunitários em creches, asilos, cais, escolas públicas municipais e estaduais, porém com o isolamento social em decorrência da pandemia de coronavírus, estes estabelecimentos permanecem fechados.

Ao todo, são 2 mil condenados nesta modalidade que poderão optar pela doação voluntária para abater parte da carga horária de trabalho comunitário. A portaria estabelece o respeito as prescrições médicas e o intervalo mínimo de três meses. “Não estamos substituindo prestação pecuniária por banco de sangue, nada disso, é a prestação do serviço à comunidade que vai ser abatido em razão da doação de sangue”, disse o magistrado por meio da assessoria do Tribunal de Justiça.

A Vepema entrará em contato com 100 a 150 condenados, durante essa semana, para oferecer a alternativa e caso aceitem, serão orientados a procurar voluntariamente uma coletora da rede pública de saúde.

 

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