O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da sentença de primeira instância, proferida pelo juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que negou pedido de indenização por danos morais em processo movido contra jornalistas do GLOBO. Na ação, o ex-presidente sustentava que repórteres do jornal tiveram a intenção de atacar a sua honra ao publicar a reportagem “Youssef deu dinheiro à firma ligada à obra de prédio de Lula”, sobre investigações que ligavam a obra do edifício Solaris, no Guarujá, onde Lula tem um apartamento, a condenados na Operação Lava-Jato.

Na sentença, o juiz afirmou que os jornalistas não praticaram ato ilícito. “Na hipótese de haver investigações criminais em curso sobre as obras do edifício em que o autor seria proprietário de unidade, ou que sua esposa teria quotas conversíveis em unidade do edifício, tal fato não deve passar despercebido pela imprensa. Tem sim esta o direito, mais que isso, o dever, de noticiar tais fatos, desde que devidamente embasadas as suas afirmações e apresentadas as versões dos envolvidos, o que é observado na matéria jornalística tratada neste processo”, ressaltou o juiz.

Ao recorrer da decisão, os advogados de Lula afirmam que a reportagem atribuiu ao ex-presidente propriedade de um imóvel que não lhe pertence, e que os jornalistas “não realizaram qualquer verificação dos fatos objeto da reportagem discutida nos autos”. No dia 23 de janeiro, o promotor Cassio Conserino, do MP de São Paulo, informou que reuniu provas suficientes para denunciar Lula e sua mulher, Marisa Letícia, por ocultação de patrimônio na investigação sobre o apartamento. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que a Lava-Jato está investigando o tríplex. (AG)