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quarta-feira, 28 de agosto de 2024
Cidades

Intervenção urbana requer autorização municipal

Mudanças na paisagem da cidade podem eliminar locais de descarte de lixo e embelezar áreas públicas, mas alterações precisam de permissão

Postado em 11 de maio de 2016 por Sheyla Sousa
Intervenção urbana requer autorização municipal
Mudanças na paisagem da cidade podem eliminar locais de descarte de lixo e embelezar áreas públicas

RHUDY CRYSTHIAN

É comum encontrar uma praça abandonada, uma calçada cheia de entulho ou uma ponta de quadra esquecida tomada pelo mato na cidade. Para tentar ‘salvar’ a área e dar uma utilidade social ao espaço, moradores arregaçam as mangas e tomam a iniciativa de limpar, revitalizar e até equipar esses locais. Apesar de ser uma iniciativa positiva, prefeitura alerta que mudanças requerem parcerias ou autorizações de órgãos competentes. 

Intervenção urbana é uma manifestação artística que consiste em uma interação com um objeto ou com um espaço público. Sem ter uma noção teórica dessa definição, a família Alves só contava com uma dose de boa vontade e insatisfação de ver um espaço de frente à casa da família, no setor Parque das Laranjeiras, tomada pelo lixo, animais mortos, mato, ferro velho e focos de diversas doenças. 

Foi quando a filha da atendente Eunice Isidoro da Silva comentou que tinha o sonho de ver um jardim no lugar do lixo.  A família se uniu, deu destino correto ao entulho e revitalizou o local. Aí entrou a ideia de embelezar o espaço. O tio da família, Juarez Bernardo Alves, encheu o local com obras de artesanato. “Antes, as pessoas evitavam passar pela rua devido ao lixo. Hoje, o público vem visitar a área e tirar fotos”, garante. 

As intervenções urbanas também podem ter outros alvos, como problemas sociais, ambientais e outros. Neste contexto, o Beco do Codorna, localizado entre as Avenidas Anhanguera e Tocantins, antigamente utilizado para carga e descarga do comércio, se tornou palco a céu aberto para manifestações artísticas e apresentações culturais. O local que estava abandonado foi revitalizado e recuperado por iniciativa de artistas, produtores culturais. 

Praças

Moradores das proximidades de uma praça, no Jardim Europa, região Oeste de Goiânia, no encontro das Avenidas Itália e Inglaterra, juntaram-se para arborizar o local. A ideia partiu do fotojornalista Marco Monteiro que tinha árvores frutíferas em casa. Vizinhos gostaram da iniciativa e decidiram ajudá-lo. Hoje, revezam-se nos cuidados e manutenção das plantas no local.

Marco explica que todos os cuidados foram tomados para não plantar as árvores em locais onde poderiam bloquear a iluminação noturna ou estragar a calçada. 

A criação, no ano passado, em Goiânia das minipraças, instaladas em espaços de vagas até então destinadas a estacionamento, foi outro tipo de intervenção,com parcerias de empresas privadas e a prefeitura. O modelo de Parklet começou no Setor Marista com a ideia de proporcionar espaços de descanso e convivência. Mas o mau planejamento deixou algumas instalações expostas ao sol o que impossibilita o uso durante o dia.

 Mudanças precisam de autorização da prefeitura 

“Uma intervenção urbana vem também para promover a integração da comunidade em geral, onde ocupam de modo criativo os espaços públicos”, define a urbanista, Luana Pimentel. Mas qualquer alteração em espaço público, mesmo que seja para revitalizar, ou para o bem da comunidade, requer a autorização dos órgãos municipais competentes. 

O Código de Posturas de Goiânia prevê que qualquer mudança necessita de uma liberação da prefeitura. “Às vezes a pessoa tenta fazer uma mudança acreditando que vai ajudar e pode causar algum problema maior”, comenta o gerente de fiscalização e edificação, área pública parcelada da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Célio Nunes dos Santos. 

Ele destaca que qualquer alteração que não é prevista no Código não é permitida, a não ser que a prefeitura autorize ou tenha interesse em firmar uma parceria com a comunidade local ou empresas da região. “Quando uma pessoa planta árvores frutíferas em uma praça pública, por exemplo, os frutos daquele pomar não pertencem mais ao autor do plantio”, exemplifica. O mesmo vale para qualquer tipo de construção, instalação de equipamentos ou modificação dos ambientes. 

 Foto: Thiago Gomes/ ASCOM SUSIPE (Fotos Públicas)

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