Da redação 

Durante missão de acompanhamento da Grécia, François Crépeau, relator especial da ONU sobre direitos dos migrantes, observou que o grande número de migrantes indocumentados detidos no país é resultado principalmente da ausência de cooperação da UE.

O sofrimento dos migrantes na Grécia é o resultado de uma completa ausência de visão de longo prazo e clara falta de vontade política da União Europeia (UE) com o país, informou François Crépeau, relator especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes.

Segundo o relator, que realizou uma missão de acompanhamento ao país, a Grécia, que já luta para lidar com desafios fiscais, está enfrentando sozinha uma crise que exige uma resposta de todos os países da região. Apenas em janeiro e fevereiro de 2016, mais de 122 mil pessoas cruzaram o Mediterrâneo e chegaram ao território grego.

“Esta não é apenas uma crise humanitária. É mais importante: trata-se de uma crise política. O grande número de migrantes indocumentados detidos na Grécia é principalmente resultado da ausência de cooperação da UE e dos Estados-membros do bloco”, acrescentou, solicitando à UE que implemente a reassentamento de 66.800 refugiados de forma significativa e em tempo adequado, facilitando o reagrupamento familiar dos migrantes.

O relator especial ainda pediu a UE que apoie as autoridades gregas na melhora das instalações de recepção, a fim de garantir padrões adequados e medidas alternativas para a detenção.

Segundo Crépeau, as condições nos centros de identificação de migrantes na Grécia, que se tornaram centros fechados como resultado do acordo UE-Turquia, “estão criando um nível inaceitável de confusão, frustração, violência e medo”.

Crianças detidas

“Visitei Idomeni, assim como os locais de detenção fechados em Lesbos e Samos, e vi muitas crianças. A diferença entre campos abertos e os detidos é impressionante. É inaceitável para as crianças serem detidas”, disse o relator especial, sublinhando que “a detenção nunca pode ser a melhor opção para a criança”.

Crépeau acolheu favoravelmente as propostas gregas para o desenvolvimento de um sistema mais estruturado de tutela de menores não acompanhados, mas solicitou ao governo grego “a criação urgente de alternativas à detenção, tais como abrigos abertos para as famílias e os menores não acompanhados”.

Para Crépeau, o fechamento das fronteiras em torno da Grécia, juntamente com o novo acordo entre UE-Turquia, têm aumentado exponencialmente o número de migrantes em situação irregular no país.

“Ao contrário de antes, o território grego já não é mais um país de passagem para os refugiados. Por isso, a Grécia está lutando para alcançar e desenvolver um mecanismo para lidar com as necessidades imediatas dos refugiados, na ausência de um compromisso claro da UE para apoiar o país”, ressaltou. 

Relator elogia generosidade de povo grego

Mesmo com toda ausência de cooperação da UE, Crépeau parabenizou as medidas positivas tomadas pela Grécia para fornecer serviços de emergência – tais como abrigo, comida e serviços médicos – aos refugiados, e especialmente aos grupos mais vulneráveis.

Igualmente, o relator especial observou a rápida assistência das organizações nacionais e internacionais aos esforços do governo grego para proteção e promoção dos direitos humanos a todos os migrantes. “O povo da Grécia tem sido generoso em seu apoio aos migrantes em situação irregular”, disse.

“O governo grego deve aproveitar a energia desses diferentes atores e desenvolver uma estratégia global de migração. Deve assegurar a prestação sistemática de informações para os próprios migrantes e para todas as partes interessadas em trabalhar com os refugiados”, acrescentou.