Karla Araujo

Apenas nos cinco primeiros meses deste ano a Justiça do Trabalho de Goiás já recebeu 42.431 processos. O número é maior que o registrado no mesmo período de 2015 e 2014, quando foram registradas 40.287 e 39 mil novas ações trabalhistas, respectivamente. Em 2014, o total de processos trabalhistas foi de 90.613, sendo que quase 83 mil foram solucionados. Em 2015, foram registradas 94.588 novas ações e solucionadas 89.273. 

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás – 18ª Região, Renato Hiendlmayer, afirma que a quantidade de processos deve continuar aumentando e atingir número maior no fim de 2016 que nos anos anteriores. Segundo o magistrado, a principal causa para o aumento na procura pela Justiça do Trabalho é a crise econômica. “Sentimos primeiro o efeito da recessão. As empresas começaram a demitir e deixaram de pagar determinados direitos do empregado e eles buscaram a Justiça”, explica Hiendlmayer. 

De acordo com o juiz, a natureza dos processos mudou, pois muitos trabalhadores agora reclamam salário atrasado e verba rescisória, direitos que, normalmente, as empresas pagam logo quando efetivam a demissão. “Isso mostra que muitos empresários deixam de cumprir obrigações básicas”, afirma Hiendlmayer.

Morosidade

Leonardo Leandro da Silva, 39, trabalhava em uma empresa de segurança como vigilante há cinco meses quando a instituição foi vendida. Os novos donos solicitaram que ele pedisse demissão para que fosse contratado pela nova empresa. Ele continuou no trabalho por mais três meses, mas o salário era pago com 10 ou 15 dias de atraso. “Não dava para continuar. Pedi para sair, mas eles ainda ficaram me devendo R$ 500. Eu ligava e pedia o dinheiro, eles diziam que estava na conta. Eu ia ao banco, mas o depósito não havia sido feito”, conta Leonardo. 

Depois de esperar três meses pelo dinheiro, Leonardo procurou um advogado e entrou com ação na Justiça do Trabalho, que demorou dois anos para ser solucionada, mas Leonardo ainda não recebeu o pagamento. “A empresa alega que não tem dinheiro. Alguns bens deles já foram vendidos, mas ainda não recebi. O advogado me explicou que eles têm mais alguns dias, então tenho que esperar”, lamenta Leonardo. Depois de sair do emprego, Leonardo ficou seis meses desempregado. Hoje, ele trabalha com moto serviço.

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás (Asjustego), Calos Alberto Aquino, afirma que os processos devem demorar mais que o normal para transitar na Justiça do Trabalho. Isso acontece devido à redução na carga horário do TRT-18, que desde janeiro deste ano funciona das 8h às 16h. De acordo com o TRT-18, a medida levou em consideração o corte de 29% no orçamento de custeio do Tribunal para o exercício de 2016.

 Aumento da demanda pode sobrecarregar magistrados

Membro da Comissão de Acompanhamento Forense da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Marcelo Catelli afirma que a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho facilita que uma ação seja protocolada e também contribui para o aumento na quantidade de processos. “A demanda é maior e o corte de verbas faz com que o trabalho seja mais lento. Faltam juízes, servidores e assistentes nos gabinetes. Infelizmente o cidadão que entrar com uma ação vai ter que esperar ainda mais pela solução do seu problema”, diz Catelli. De acordo com o advogado, em média, um processo trabalhista demora entre dois e dois anos e meio para ser solucionado. 

Em Goiás, existem 48 Varas do Trabalho, sendo 18 na capital, todas elas localizadas no prédio do Fórum Trabalhista, no Setor Bueno. As outras 30 Varas estão distribuídas no interior do Estado. Existem ainda dois postos avançados da Justiça do Trabalho também no interior, – em Porangatu e em Iporá.

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