Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes disse ontem que o fim do voto obrigatório não é uma solução para o processo eleitoral brasileiro e que o alto índice de abstenção que vem sendo registrado nas eleições de 2016 enfraquece o processo eleitoral.
Segundo ele, este número não traduz toda a realidade. "Verificamos, por exemplo, que, nos estados onde a biometria avançou mais, a abstenção cai de 18% para 10% ou 11%. Nestes locais, os cadastros estão mais atualizados. Isto foi constatado fazendo uma leitura crítica dos números da Justiça Eleitoral. Sobre eles pesam outros fatores, como pessoas que morreram recentemente e que ainda constam como ausentes, ou ainda pessoas que mudaram de domicílio e que também entram na estatística dos ausentes”.
Mendes admitiu que, mesmo que se use como parâmetro os 10 a 11% dos locais onde ocorreram votações biométricos, são percentuais representativos. “Se por um lado ele pode refletir a insatisfação da população contra a classe política, por outro enfraquece e debilita as pessoas que recebem os mandatos, especialmente na hora da tomada de decisão em um momento delicado como o atual”.
Durante entrevista na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o presidente do TSE se posicionou contrário à campanha contra a obrigatoriedade do voto, mas admitiu que o índice de abstenção verificado no primeiro turno das eleições é representativo, mas pode não ser real em razão de algumas desatualizações no sistema.
Citando o Chile como exemplo, o ministro criticou os que defendem o fim do voto obrigatório.