O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará
abertura de investigação para apurar o vazamento para a imprensa de documento
sigiloso que seria relativo à delação premiada de um dos executivos da
Odebrecht.

“O vazamento do documento que constituiria objeto de
colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são
desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal,
que segue com a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e
profissionalismo”, diz nota do Ministério Público Federal (MPF), divulgada na
noite de ontem (10).

Na nota, o MPF voltou a expressar que todo documento de
colaboração, para que possa ser usado como prova e para que tenha cláusulas
produzindo efeitos jurídicos para o colaborador, somente possui validade
jurídica após homologação pelo Supremo Tribunal Federal.

Planalto

Desde sexta-feira (9), foram publicadas diversas reportagens
com informações atribuídas ao depoimento do ex-diretor de Relações
Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que firmou acordo de delação
premiada. Melo seria o responsável pelo relacionamento da empresa com o
Congresso Nacional. De acordo com as reportagens, ele teria citado nomes de 51
políticos de 11 partidos que teriam recebido propina da empresa, entre eles o
presidente Michel Temer.

Em nota, na última sexta-feira, o Palácio Planalto
repudiou as acusações de que o presidente Michel Temer teria solicitado
valores ilícitos da empreiteira Odebrecht em meio à campanha à Presidência de
2014.

De acordo com reportagem da Revista Veja, Cláudio Melo Filho
teria dito, em delação premiada, ter entregue parte dos recursos para a
campanha em dinheiro vivo, em 2014, no escritório de advocacia de José Yunes,
amigo e conselheiro próximo de Temer.

Em nota, o Planalto diz que todas as doações da construtora
foram legais. “O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas
acusações do senhor Cláudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora
Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE
[Tribinal Superior Eleitoral]. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a
pedido do presidente”, diz a nota.

Acordo de leniência

A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou um
acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a
força-tarefa da Operação Lava Jato. No acordo, além de revelar práticas
ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a
pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ 6,8 bilhões.

Em comunicado oficial, a Odebrecht pediu desculpas ao país e
admitiu ter cometido “práticas impróprias” em sua atividade empresarial.
“Desculpe, a Odebrecht errou”, diz o título do comunicado público. “Foi um
grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a
valores consagrados de honestidade e ética”, diz o comunicado da empreiteira
acusada pelo Ministério Público Federal de participar do cartel que fraudava
contratos da Petrobras. 

Foto: divulgação