Novo relator da Operação Lava Jato será escolhido entre ministros atuais
Provavelmente, um dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), seja escolhido por meio de sorteio para herdar a relatoria
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O presidente da República Michel Temer confirmou neste
sábado (21) que indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo
Tribunal Federal (STF) após a Corte escolher quem assumirá a relatoria da
Operação Lava Jato. As informações são do portal O Estadão.
Segundo a página, antes da declaração de Temer, a presidente do STF, Cármen Lúcia, dava
sinais que irá remeter aos processos da Operação Lava Jato a um dos atuais
integrantes da Corte.
A definição de quem ficará a cargo da responsávelidade pela Operação no STF abriu
discussão nos meios jurÃdico e polÃtico sobre o futuro da Lava Jato. Na Operação, a Corte julga
investigados com foro privilegiado no envolvimento de ministros de Estado e parlamentares, informou
a página.
Compõem a Segunda Turma e, assim, devem assumir a relatoria os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar
Mendes e o decano do tribunal, Celso de
Mello.
Em tese, o posto na Segunda Turma deixado por Teori Zavascki seria preenchido
pelo próximo ministro, a ser indicado por Michel Temer. Há um precedente na Corte, no
entanto, para que um dos integrantes da Primeira Turma migre para o outro
colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma
do Supremo.
A página do Estadão informou ainda que a medida tem o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também
de retirar do futuro ministro nomeado, que veio a ser Edson Fachin, o ônus de
ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema
de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.
Foto: Reprodução (R7)