Sem alterações, Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai a sanção
O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis contra 13 votos contrários e seguirá agora para uma sanção do presidente da república, Michel Temer
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O plenário do Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória
que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos
favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da
República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final
da Câmara dos Deputados.
Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para
60% a composição do currÃculo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional
Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos,
em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens,
matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e
profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão
se aprofundar já no inÃcio do ensino médio.
Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda
restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação fÃsica, arte,
sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do
texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou
diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram
rejeitadas pela maioria do plenário.
Foi mantida ainda a permissão para que profissionais com
notório saber, ou seja, sem formação acadêmica especÃfica para lecionar, possam
dar aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um
engenheiro dar aulas de matemática ou fÃsica e não mais necessariamente um
professor com licenciatura nessas áreas.
Carga horária
A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga
horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para
todas as escolas do ensino médio, com apoio financeiro do governo federal.
Foto: Reprodução (R7)