O jurista Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no
cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira
deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A
cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte. Cerca de 1,5 mil
pessoas foram convidadas.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer
e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá
receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal. 

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte
de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de
medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram
suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do
presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança
Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de
janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito
constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou,
em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a
indicação para a Suprema Corte. (Agência Brasil)